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O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira um conjunto de recomendações que visam reforçar a capacidade da União Europeia (UE) para responder à desinformação, à interferência eleitoral e às ameaças híbridas, defendendo a criação de instrumentos jurídicos mais robustos, sanções mais severas e uma maior responsabilização das plataformas digitais.
As propostas foram aprovadas pela Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia e seguem agora para votação em sessão plenária, prevista para setembro.
Segundo um comunicado da instituição, os eurodeputados pretendem que o futuro Escudo Europeu da Democracia seja um mecanismo "operacional", dotado de instrumentos vinculativos, um regime sancionatório mais eficaz, maior responsabilização das plataformas digitais e um centro europeu dedicado à resiliência democrática.
União Europeia quer resposta mais eficaz às ameaças híbridas
O relatório aprovado sublinha que a União Europeia necessita de meios jurídicos mais eficazes para responder ao crescente número de operações de influência estrangeira, cuja sofisticação tem aumentado nos últimos anos.
Entre as medidas defendidas estão o agravamento das sanções contra indivíduos e organizações envolvidos em campanhas de desinformação e interferência, bem como regras mais exigentes para as plataformas digitais no combate à disseminação de conteúdos manipulados ou destinados a influenciar processos democráticos.
Os eurodeputados apelam ainda ao reforço da preparação da União Europeia para situações de crise, através de mecanismos de alerta precoce, maior coordenação entre os Estados-membros e mais investimento na proteção das instituições democráticas.
Rússia continua a ser a principal ameaça
O documento destaca que a União Europeia tem registado um aumento dos ataques híbridos atribuídos à Rússia, incluindo ciberataques, sabotagem de infraestruturas críticas, incêndios criminosos, espionagem e interferência em sistemas de comunicação.
Segundo o relatório, estas ameaças têm igualmente origem noutros países, como a Bielorrússia, China, Irão e Coreia do Norte.
Citado no comunicado, o eurodeputado sueco Tomas Tobé, relator da iniciativa, alerta que "a manipulação de informação estrangeira, a desinformação e a interferência híbrida estão a tornar-se cada vez mais sofisticadas e coordenadas", defendendo uma resposta europeia mais robusta para proteger os processos democráticos.
O que é o Escudo Europeu da Democracia?
O Escudo Europeu da Democracia é uma iniciativa anunciada pela Comissão Europeia para reforçar a capacidade da União Europeia de prevenir e responder a ameaças dirigidas contra as suas democracias.
O plano prevê uma cooperação mais estreita entre os Estados-membros, regras mais rigorosas para as plataformas digitais, mecanismos de combate à manipulação eleitoral e a criação de um centro europeu dedicado à coordenação e à resiliência democrática.
Para preparar esta estratégia, o Parlamento Europeu criou, em 2024, a Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia, responsável por analisar as principais ameaças à integridade dos processos democráticos europeus e apresentar propostas legislativas e políticas para as enfrentar.
As recomendações agora aprovadas serão debatidas e votadas pelo plenário do Parlamento Europeu em setembro, podendo servir de base para futuras iniciativas legislativas da União Europeia.
