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O Congresso dos Deputados de Espanha aprovou esta quinta-feira uma resolução que pede a demissão do primeiro-ministro, Pedro Sánchez, ou, em alternativa, que o líder do Governo se submeta a uma moção de confiança parlamentar.
A iniciativa, apresentada pelo Partido Popular (PP), foi aprovada por maioria, com 177 votos favoráveis, 171 votos contra e uma abstenção, contando com o apoio do Vox e do Juntos pela Catalunha (JxCat).
O texto aprovado considera que a atual legislatura, iniciada em 2023, está "esgotada" e acusa o executivo socialista de estar envolvido num clima de instabilidade política marcado por investigações judiciais e alegados casos de corrupção.
Parlamento pede eleições antecipadas
Na resolução, os deputados exigem a "imediata demissão em bloco" do Governo liderado por Pedro Sánchez e defendem a convocação de eleições legislativas antecipadas.
Contudo, em Espanha, a marcação de eleições é uma competência do Conselho de Ministros e não do parlamento, uma vez que o Rei não dispõe de poderes para dissolver a câmara legislativa por iniciativa própria.
Perante este enquadramento, o documento prevê uma alternativa: caso Sánchez opte por não convocar eleições, deverá considerar a apresentação de uma moção de confiança para testar o apoio parlamentar ao seu executivo.
Apesar do simbolismo político da votação, a resolução não tem caráter vinculativo e não obriga legalmente o Governo a seguir as recomendações do parlamento.
Feijóo fala em decisão "muito séria"
Após a votação, o líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, considerou que a decisão representa um momento político relevante.
Segundo Feijóo, Pedro Sánchez passa agora a governar "contra a maioria absoluta" da câmara legislativa.
"É uma decisão muito séria", afirmou o líder conservador, lembrando que a votação ocorreu um dia depois de o primeiro-ministro ter prestado esclarecimentos no parlamento sobre os casos judiciais que envolvem antigos dirigentes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), bem como familiares próximos.
Feijóo defendeu ainda que qualquer chefe de Governo democrático deve respeitar uma posição expressa pela maioria do parlamento.
Moção de censura continua sem apoios suficientes
Apesar de ter voltado a admitir a possibilidade de avançar com uma moção de censura, o líder do PP reconhece que continua sem reunir os apoios necessários para garantir a sua aprovação.
Em Espanha, as moções de censura são construtivas, o que significa que, caso sejam aprovadas, o candidato proposto pela oposição assume imediatamente a chefia do Governo, sem necessidade de convocar eleições.
Atualmente, apenas o Vox apoia explicitamente uma iniciativa desse tipo.
Partidos como o JxCat, apesar de terem votado a favor da resolução que pede a demissão de Sánchez, continuam a rejeitar uma moção de censura liderada pelo PP, devido à associação dessa iniciativa ao Vox e à possibilidade de abrir caminho à entrada da extrema-direita no Governo espanhol.
Questionado sobre se a votação de hoje altera este cenário, Feijóo respondeu que tomou "boa nota" da mensagem deixada pelo parlamento. "Vamos ver em que se consolida a votação. Vamos ver o que dá de si", afirmou.
Sánchez insiste em continuar a legislatura
Na quarta-feira, durante uma sessão parlamentar dedicada aos casos judiciais que envolvem figuras ligadas ao PSOE, Pedro Sánchez reiterou a intenção de cumprir a legislatura até ao fim.
O primeiro-ministro reconheceu sentir "indignação, frustração e deceção" perante os casos de corrupção que envolvem antigos responsáveis socialistas, incluindo o ex-ministro José Luis Ábalos, condenado esta semana a 24 anos de prisão.
Ainda assim, Sánchez rejeitou a existência de corrupção estrutural no PSOE, defendendo que as irregularidades identificadas dizem respeito a um grupo limitado de pessoas e não ao partido como um todo.
O líder socialista sustentou ainda que o seu partido não enfrenta problemas comparáveis aos escândalos de financiamento ilegal que, segundo recordou, afetaram anteriores governos do Partido Popular.
