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A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou esta sexta-feira para a necessidade urgente de reforçar a proteção das crianças nas redes sociais, plataformas digitais e Internet em geral, considerando insuficientes muitas das atuais restrições de idade adotadas por vários países.
O aviso foi deixado pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, que apontou falhas estruturais no funcionamento das plataformas digitais.
“Fortalecer a proteção das crianças ‘online’ é uma prioridade urgente e devemos garantir não apenas que seja executada, mas também que seja implementada corretamente”, afirmou Volker Türk.
Segundo o responsável, muitos dos abusos e riscos enfrentados pelos menores na Internet resultam diretamente das escolhas de design e dos modelos de negócio das plataformas tecnológicas.
Volker Türk criticou funcionalidades como o “scroll infinito”, a reprodução automática de conteúdos e as notificações constantes das aplicações, considerando que incentivam comportamentos aditivos e comprometem a segurança dos utilizadores mais jovens.
“Simplesmente limitar o acesso a plataformas que continuam perigosas não é suficiente para proteger efetivamente as crianças”, defendeu, citado pela agência Lusa.
O responsável das Nações Unidas apelou a medidas mais exigentes tanto por parte dos governos como das empresas tecnológicas, sublinhando que a segurança deve ser integrada desde a conceção das plataformas.
Segundo Volker Türk, as gigantes tecnológicas não podem transferir toda a responsabilidade para os pais e para os próprios menores.
A Austrália foi um dos primeiros países a avançar com medidas restritivas, proibindo em 2025 o acesso de menores de 16 anos a várias plataformas digitais.
Outros países, incluindo Portugal, seguiram o mesmo caminho com propostas e mecanismos de limitação de acesso para menores.
Ainda assim, a ONU considera que as restrições etárias, por si só, não resolvem os problemas associados aos algoritmos e aos sistemas de recomendação das plataformas.
Entre as recomendações apresentadas estão também limitações à chamada “microsegmentação” de menores para fins comerciais, prática utilizada para direcionar publicidade e conteúdos personalizados.
As novas diretrizes admitem ainda possíveis restrições etárias para o uso de ‘chatbots’ baseados em inteligência artificial.
Segundo a ONU, todas estas medidas deverão estar sujeitas a supervisão independente e acompanhadas de sanções legais dissuasoras para as empresas que não cumpram as regras de proteção infantil online.
