O novo sistema europeu de controlo fronteiriço para cidadãos extracomunitários entra plenamente em vigor esta sexta-feira, anunciou a Comissão Europeia (CE), garantindo que a implementação decorreu de forma globalmente positiva, apesar de dificuldades técnicas em alguns países, incluindo Portugal.
Em conferência de imprensa esta quinta-feira, a porta-voz Arianna Podestà destacou que o Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) já está a desempenhar um papel relevante no reforço da segurança da União Europeia.
Segundo dados divulgados por Bruxelas, nos últimos cinco meses foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas no espaço europeu. O sistema permitiu ainda identificar 24 mil recusas de entrada, incluindo mais de 600 casos considerados ameaças à segurança.
O EES aplica-se a cidadãos de países terceiros que entram no Espaço Schengen e visa substituir o carimbo manual no passaporte por um registo digital, incluindo dados biométricos.
Tempos de controlo e dificuldades técnicas
De acordo com a CE, o sistema permite, em condições normais, registar entradas e saídas em cerca de 70 segundos. No entanto, alguns Estados-membros enfrentaram dificuldades técnicas durante a fase de implementação.
“Temos mantido contacto próximo com esses países, partilhando boas práticas dos Estados onde o sistema já funciona bem”, explicou Podestà.
Para evitar congestionamentos, especialmente durante o verão, o mecanismo prevê alguma flexibilidade. Em caso de tempos de espera excessivos, os países podem suspender temporariamente o registo de dados biométricos ou recorrer a soluções alternativas.
O EES começou a ser implementado a 12 de outubro de 2025 e teve um período de transição de seis meses. Durante esse tempo, os Estados-membros puderam suspender parcial ou totalmente o sistema em momentos de maior pressão.
Com o fim dessa fase, deixa de ser possível aplicar uma suspensão total, sendo agora obrigatório o registo integral de cidadãos extracomunitários.
Aeroporto de Lisboa com maiores constrangimentos
Em Portugal, o impacto do novo sistema tem sido particularmente visível no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde se têm registado tempos de espera prolongados, por vezes de várias horas.
A situação agravou-se com a introdução, a 10 de dezembro, da segunda fase do sistema, que inclui a recolha de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais dos passageiros.
Apesar dos constrangimentos, Bruxelas sublinha que o sistema é essencial para reforçar o controlo das fronteiras externas e melhorar a segurança no espaço europeu, numa altura de crescente pressão migratória e desafios geopolíticos.
