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O Governo espanhol aprovou esta terça-feira uma revisão da legislação de trânsito que endurece as regras de circulação para utilizadores de trotinetes elétricas, motociclos, bicicletas e táxis. Entre as principais alterações está a proibição de menores de 15 anos conduzirem trotinetes e a obrigatoriedade do uso de capacete por todos os utilizadores destes veículos a partir de 1 de outubro.
As novas normas pretendem reforçar a segurança rodoviária e reduzir o número de acidentes envolvendo meios de mobilidade suave, cujo uso tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Capacete obrigatório e multas até 200 euros
Além da idade mínima de 15 anos, os utilizadores de trotinetes passam também a ser obrigados a usar colete refletor durante a noite.
No caso dos profissionais que utilizam estes veículos para trabalhar, como estafetas de entregas ao domicílio, o colete refletor será obrigatório em permanência, independentemente da hora do dia.
O incumprimento destas regras poderá resultar numa multa de 200 euros.
Outra novidade é que as trotinetes passam a poder circular fora dos centros urbanos, mas apenas em vias segregadas do trânsito automóvel, como ciclovias.
Novas regras também para motociclistas
As alterações aprovadas pelo Governo espanhol abrangem igualmente os motociclistas.
A partir de 1 de outubro, condutores e passageiros de motociclos passam a ser obrigados a utilizar luvas em todas as estradas interurbanas e calçado fechado em qualquer tipo de via.
Em situações de congestionamento, as motos passam também a poder circular pela berma direita da estrada, desde que não ultrapassem os 30 quilómetros por hora.
Já a obrigatoriedade de utilização de capacetes homologados pelas autoridades só entrará em vigor a 1 de outubro de 2027, permitindo um período de adaptação aos utilizadores.
Ciclistas deixam de ter exceções ao uso de capacete
As novas regras eliminam igualmente as exceções que permitiam, em determinadas circunstâncias, circular sem capacete em vias interurbanas.
Além disso, os ciclistas que utilizem a bicicleta no exercício da sua atividade profissional passam a ter de usar sempre capacete e colete refletor.
A medida aplica-se, por exemplo, a trabalhadores de serviços de entregas e estafetas.
Cinto obrigatório para todos os taxistas
Outra alteração introduzida na legislação diz respeito aos taxistas, que passam a ser obrigados a utilizar sempre o cinto de segurança durante a condução.
Até agora, existiam exceções para este grupo profissional em determinadas situações.
Com este conjunto de medidas, o Governo espanhol pretende uniformizar as regras de segurança rodoviária para todos os utilizadores da via pública e responder ao crescimento da utilização de novos meios de mobilidade, como as trotinetes elétricas, reforçando simultaneamente a proteção de condutores, passageiros e peões.
