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Um tribunal de recurso francês confirmou esta terça-feira a condenação de Marine Le Pen por utilização indevida de fundos da União Europeia, mas reduziu a pena de inelegibilidade, permitindo, em teoria, que a líder do Reagrupamento Nacional (RN) francesa possa candidatar-se às eleições presidenciais de 2027.
A decisão altera parcialmente a sentença proferida em primeira instância, em março de 2025, que a impedia de exercer cargos públicos durante cinco anos e comprometia a sua quarta candidatura ao Palácio do Eliseu.
Pena de inelegibilidade reduzida
O Tribunal de Recurso de Paris condenou Le Pen a 45 meses de inelegibilidade, mas determinou que 30 meses ficam suspensos, reduzindo a pena efetiva para 15 meses.
No início da leitura do acórdão, os juízes justificaram a alteração com a necessidade de salvaguardar "a liberdade de candidatura" e "a livre escolha dos eleitores", princípios considerados fundamentais para a expressão democrática.
Tendo em conta o tempo já decorrido desde a condenação em primeira instância, a dirigente do Reagrupamento Nacional poderá, em princípio, voltar a candidatar-se às eleições presidenciais previstas para abril de 2027.
Prisão com pulseira eletrónica poderá inviabilizar campanha
Apesar da redução da pena de inelegibilidade, o tribunal manteve uma condenação de três anos de prisão, dos quais dois anos ficam suspensos e um ano será cumprido em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.
É precisamente esta última medida que poderá comprometer uma eventual candidatura.
Na semana passada, Marine Le Pen afirmou, numa entrevista ao canal LCI, que não pretende fazer campanha presidencial caso tenha de usar uma pulseira eletrónica.
"Quando se é candidato às eleições presidenciais, é necessário ter total liberdade de movimentos", afirmou, defendendo que não poderia depender da autorização de um juiz para participar em ações de campanha.
Assim, embora esteja legalmente em condições de concorrer, permanece a dúvida sobre se avançará efetivamente para uma nova candidatura ao Eliseu.
Condenação por desvio de fundos europeus
O processo diz respeito ao uso indevido de fundos do Parlamento Europeu durante o período em que Marine Le Pen foi eurodeputada.
A líder da extrema-direita foi considerada culpada de desvio de fundos públicos europeus e de cumplicidade nesse crime enquanto presidente do partido.
Segundo o tribunal, o esquema terá funcionado durante cerca de 12 anos, abrangendo os três mandatos de Le Pen no Parlamento Europeu e envolvendo aproximadamente três milhões de euros.
Além das penas de prisão e inelegibilidade, foi igualmente condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.
Decisão sobre candidatura deverá ser anunciada hoje
Após a audiência, Marine Le Pen reuniu-se com Jordan Bardella e a direção do partido para discutir os próximos passos e avaliar quem deverá representar o Reagrupamento Nacional nas eleições presidenciais.
A dirigente tem prevista uma entrevista ao canal francês TF1, onde deverá esclarecer se mantém a intenção de disputar as presidenciais de 2027 ou se abrirá caminho à candidatura de Jordan Bardella, apontado há vários meses como o principal sucessor dentro do partido.
