O que começou como uma crise migratória em Ceuta transformou-se numa guerra fria diplomática entre dois pesos-pesados da União Europeia. Itália mantém, pelo menos até amanhã, 15 de agosto, os controlos fronteiriços a viajantes vindos de Espanha, apesar do ultimato lançado pelo presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, de «medidas proporcionais». Madrid respondeu em espelho, suspendendo também a livre circulação com Itália. Entre carimbos e filas de passaporte, o que está verdadeiramente em jogo é a credibilidade do acordo de Schengen - um dos símbolos mais tangíveis do projeto europeu, hoje reduzido a moeda de troca eleitoral.
Roma justifica a manutenção dos controlos com o receio de nova vaga migratória em Ceuta, depois de cerca de 72 mil pessoas terem entrado no enclave espanhol numa única jornada. «Itália não aceita ultimatos nem imposições do estrangeiro», respondeu o Governo de Giorgia Meloni, insistindo que só reverá a decisão quando tiver a certeza de que não há riscos de segurança nem nova vaga de chegadas. Espanha, por seu lado, garante que quase todos os migrantes já regressaram a Marrocos e acusa Roma de má-fé: é a própria Itália, recorda Madrid, o Estado-membro com mais entradas irregulares nos últimos anos - por vezes o dobro das registadas em território espanhol. «Os governos existem para promover o entendimento entre os países, e não para criar divisões motivadas por interesses eleitorais internos», atirou o executivo de Sánchez.
Analistas como Francesco Pasetti, do Barcelona Centre for International Affairs, resumem a medida italiana como «mera política simbólica», sem efeito prático real, já que os migrantes de Ceuta nem sequer podem circular livremente em solo espanhol, quanto mais alcançar Itália. O gesto, sublinha, «abriu uma crise de solidariedade europeia» que beneficia sobretudo Meloni em vésperas de eleições legislativas marcadas para o próximo ano e sob pressão do ultranacionalista Roberto Vannacci, cujo partido já ronda os 7% nas sondagens e ameaça ultrapassar aliados de coligação da própria primeira-ministra.
O risco para Schengen
O espaço Schengen, criado em 1995 e hoje com 29 países, permite a qualquer Estado-membro reintroduzir controlos temporários por razões de segurança - em princípio até seis meses, prorrogáveis até três anos em circunstâncias excecionais. É essa margem legal que Roma e Madrid estão a explorar ao limite, com o comissário europeu para os Assuntos Internos e Migrações, Magnus Brunner, a insistir que «a confiança entre Estados-membros é a nossa moeda mais valiosa» e a garantir que ambos os governos lhe confirmaram o caráter temporário das medidas.
Mas o precedente é preocupante: dez países da UE mantêm atualmente controlos internos, sete deles invocando motivos migratórios, alguns há já vários anos apesar do caráter alegadamente excecional da medida. Bruxelas pediu esta semana à Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Noruega, Eslovénia e Suécia que levantem gradualmente essas barreiras - sem grande sucesso: a Alemanha respondeu que os seus controlos «funcionam» e «continuam necessários», e o Luxemburgo, que já tinha apresentado queixa formal contra os controlos alemães na fronteira comum, viu-os apenas suavizados, nunca levantados, considerando a resposta de Bruxelas «nove meses atrasada».
O espectro de uma Europa fragmentada
O episódio entre Espanha e Itália não é isolado: é sintoma de uma tendência mais ampla de renacionalização das fronteiras, alimentada por eleitorados cada vez mais sensíveis ao tema migratório e por líderes dispostos a instrumentalizá-lo para ganhos internos. Se Roma e Madrid - dois dos maiores Estados-membros, ambos fundadores de Schengen na prática - normalizam o uso de controlos como arma de pressão bilateral, o precedente pode ser replicado por qualquer capital europeia em qualquer crise futura, esvaziando um dos pilares mais visíveis da integração comunitária.
Os custos já se sentem: 3,2 milhões de espanhóis viajaram para Itália em 2024, e 5,4 milhões de italianos visitaram Espanha. Milhares de turistas de verão ficam agora em filas suplementares nos aeroportos e portos dos dois países, e o desgaste da imagem de «área sem fronteiras internas» pode empurrar viajantes para outros destinos europeus, à margem do braço de ferro político. A isto soma-se um pormenor para a diplomacia europeia: foi preciso o próprio Departamento de Estado norte-americano vir a público garantir que Washington «apoia inequivocamente a soberania espanhola sobre Ceuta e Melilla», depois de rumores de que a Administração Trump - já às avessas com Sánchez pela recusa espanhola em apoiar a guerra dos EUA contra o Irão - poderia branquear as pretensões marroquinas sobre os enclaves.
O que vem a seguir
Com a data-limite de 15 de agosto à porta, três cenários são possíveis: um recuo mútuo, discreto, à boleia da mediação de Bruxelas; a prorrogação dos controlos por mais um período, transformando uma medida de emergência em rotina, à imagem do que já acontece noutros dez países; ou uma escalada de retaliações que force finalmente uma resposta política mais dura da Comissão Europeia, obrigada a escolher entre o direito soberano dos Estados-membros e a integridade de um dos maiores êxitos da construção europeia. Pouco provável, segundo Pasetti, é a repetição de uma nova vaga migratória massiva em Ceuta - mas o dano à confiança entre Madrid e Roma, esse, já está feito, e dificilmente se resolve com o simples levantamento de uma barreira na fronteira. Fica também a interrogação de fundo: se dois pesos-pesados fundadores do espaço Schengen recorrem a este como arma de pressão bilateral, que garantias restam aos pequenos Estados-membros de que a livre circulação sobreviverá à próxima crise migratória.
