Uma alteração legislativa que entrou em vigor discretamente está agora a gerar surpresa na Alemanha: jovens do sexo masculino entre os 17 e os 45 anos podem ter de pedir autorização para permanecer mais de três meses no estrangeiro.
A regra faz parte da nova lei de modernização do serviço militar, em vigor desde 1 de janeiro, mas só recentemente ganhou atenção mediática, levantando dúvidas sobre o seu alcance e aplicação prática.
Segundo o Ministério da Defesa alemão, o objetivo é assegurar um sistema de registo militar “fiável e eficaz”, permitindo às autoridades saber quem se encontra fora do país em caso de necessidade. Ainda assim, o próprio Governo admite que os pedidos deverão, em geral, ser aprovados, sem esclarecer como será controlado o cumprimento da norma.
A base legal desta exigência remonta à lei de conscrição de 1956, entretanto revista. Até agora, a obrigação de reportar estadias no estrangeiro só se aplicava em cenários excecionais, como estados de defesa ou mobilização nacional.
A medida surge num contexto de reforço da defesa europeia, impulsionado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa, e integra um plano mais amplo para aumentar o número de militares no ativo para cerca de 260 mil até 2035.
Em paralelo, foi introduzido um modelo de serviço militar voluntário: todos os jovens de 18 anos passam a ser contactados para manifestar interesse em ingressar nas forças armadas. A partir de 2027, poderão ainda ser avaliados fisicamente para determinar a sua aptidão em caso de conflito.
Apesar de o serviço se manter voluntário, o executivo não exclui avançar para formas obrigatórias caso o número de voluntários seja insuficiente ou a situação de segurança se deteriore.
A novidade tem provocado reações críticas, sobretudo entre os mais jovens, que questionam o regresso indireto a mecanismos associados ao serviço militar obrigatório, suspenso em 2011 durante o governo de Angela Merkel.
O chanceler Friedrich Merz tem defendido o reforço das capacidades militares alemãs, assumindo como prioridade adaptar o país a um ambiente de segurança mais exigente na Europa.
