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Um juiz federal dos EUA marcou para fevereiro de 2027 o julgamento do processo interposto pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, contra a televisão pública britânica BBC, por alegada difamação relacionada com a cobertura dos acontecimentos de 6 de janeiro de 2021.
De acordo com documentos do tribunal federal do sul da Florida, citados pela agência espanhola EFE, o juiz Roy K. Altman rejeitou o pedido da BBC para arquivar o processo e determinou que o caso será julgado no calendário de duas semanas com início a 15 de fevereiro de 2027.
Trump exige uma indemnização de 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,4 mil milhões de euros), repartida em duas reclamações de cinco mil milhões cada. O Presidente acusa a estação britânica de ter editado de forma “falsa, difamatória e maliciosa” um documentário emitido dias antes das eleições presidenciais de 5 de novembro de 2024.
Documentário
O programa, intitulado “Trump: segunda oportunidade?”, foi transmitido no espaço Panorama, da BBC. Segundo a queixa apresentada em dezembro, a edição terá unido partes distintas de um discurso proferido por Trump a 6 de janeiro de 2021, sugerindo que o então Presidente incentivou apoiantes a marchar até ao Capitólio e a “lutar como demónios”.
Nesse dia, mais de 2.000 apoiantes de Trump invadiram o Congresso norte-americano, numa tentativa de impedir a certificação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden. O ataque resultou em confrontos com as forças de segurança e dezenas de detenções.
Trump tem sustentado que a eleição de 2020 lhe foi “roubada por democratas radicais de esquerda”, alegação que foi rejeitada por tribunais e autoridades eleitorais.
BBC contestou jurisdição
Em janeiro, a BBC solicitou o arquivamento do processo, alegando falta de jurisdição do tribunal da Florida e defendendo que Trump não fundamentou adequadamente os danos invocados. A estação argumentou ainda que o conteúdo não foi distribuído através da plataforma BritBox nos EUA.
A defesa sustentou igualmente que o Presidente não consegue demonstrar a existência de “malícia real” — critério exigido pelo direito norte-americano em casos de difamação envolvendo figuras públicas.
Apesar de ter pedido desculpa no ano passado por um erro relacionado com o documentário, a BBC recusou qualquer indemnização e afirmou que se defenderá em tribunal.
Próximos passos
Na ordem judicial agora conhecida, o juiz determinou que as partes escolham mediadores em março e iniciem a seleção de peritos em setembro, preparando o processo para julgamento em 2027.
A controvérsia em torno do caso teve repercussões internas na estação britânica, culminando, a 9 de novembro, na demissão do diretor-geral da BBC, Tim Davie, da diretora de informação, Deborah Turness, e de um membro do conselho de supervisão.
O processo judicial decorre num contexto político sensível, mantendo viva a polémica em torno da responsabilidade e da narrativa mediática dos acontecimentos de 6 de janeiro de 2021.
