Itália vai manter, pelo menos até 15 de agosto, os controlos fronteiriços a viajantes provenientes de Espanha, apesar do ultimato lançado pelo Governo de Pedro Sánchez, que ameaçou adotar “medidas proporcionais” caso Roma não levante as restrições até ao final de domingo.
A decisão foi confirmada esta sexta-feira pelo Governo italiano, horas depois de Madrid ter exigido o fim dos controlos e acusado Roma de adotar uma medida unilateral e discriminatória.
“Itália não aceita ultimatos nem imposições do estrangeiro no que diz respeito à segurança nacional e ao controlo das fronteiras”, afirmou o Governo de Giorgia Meloni, num comunicado divulgado pelo Palácio Chigi.
Roma decidiu manter a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen a cidadãos de países terceiros provenientes de Espanha “pelo menos até 15 de agosto” e, em qualquer caso, até considerar totalmente afastados os riscos de segurança e terrorismo.
Itália teme nova vaga migratória em Ceuta
O Governo italiano justifica a manutenção dos controlos com a possibilidade de uma nova chegada em massa de migrantes a Ceuta, enclave espanhol no norte de África.
A decisão surge depois de cerca de 72 mil pessoas terem entrado em Ceuta num período de 24 horas, na sequência da crise migratória registada na semana passada.
Roma considera que a situação poderá representar riscos de segurança e pretende aguardar até 15 de agosto, data em que, segundo as próprias autoridades espanholas citadas pelo executivo italiano, poderá ocorrer uma nova vaga migratória.
“Só quando houver a certeza de que não haverá riscos de segurança e de terrorismo para a Itália, de que não haverá uma nova onda e de que não haverá migrantes em situação irregular a dirigir-se para o território europeu, é que se poderá rever o que já foi decidido”, afirmou o Governo de Meloni.
Os controlos foram introduzidos a 1 de agosto, nos portos e aeroportos italianos, para passageiros provenientes de Espanha que não apresentem documentação de um Estado-membro da União Europeia.
Roma garante, contudo, que as autoridades fronteiriças procurarão assegurar a máxima facilidade de circulação aos cidadãos espanhóis e europeus, que não são abrangidos pelas novas restrições.
Espanha ameaça com “medidas proporcionais”
O Governo espanhol tinha exigido esta sexta-feira a Itália que terminasse os controlos e tratasse os cidadãos espanhóis “como os restantes cidadãos europeus”.
“Caso não o faça até ao final do domingo, 09 de agosto, Espanha ver-se-á obrigada a adotar medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade dos seus cidadãos”, avisou Madrid.
O executivo de Pedro Sánchez considera que a decisão italiana não tem precedentes “na história recente” e foi tomada “sem aviso prévio, de forma unilateral”.
Espanha rejeita ainda os argumentos apresentados por Roma, considerando que não estão em conformidade com o Código de Fronteiras Schengen.
Madrid salienta que os migrantes que entraram irregularmente em Ceuta não têm livre acesso ao Espaço Schengen e que “a quase totalidade” já regressou a Marrocos.
Madrid acusa Itália de duplicar entradas irregulares
O Governo espanhol recordou também que Itália é, segundo os dados que cita, o Estado-membro da União Europeia com mais entradas irregulares nos últimos anos, com números que chegaram a duplicar os registados em Espanha.
Madrid sublinha que, apesar disso, Espanha nunca impôs controlos fronteiriços específicos a viajantes provenientes de Itália.
O executivo espanhol recordou ainda que acolheu parte dos migrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e que abriu os seus portos a migrantes resgatados na rota do Mediterrâneo Central.
Por isso, considera que a medida italiana é “contrária aos interesses da União Europeia” e “discriminatória” para os cidadãos espanhóis.
“Os governos existem para promover o entendimento entre os países e o interesse geral das suas populações, e não para criar divisões e conflitos infrutíferos motivados por interesses eleitorais internos”, defendeu Madrid.
Roma diz estar disponível para dialogar
Apesar da recusa em levantar os controlos, o Governo italiano deixou aberta a porta ao diálogo com Espanha.
Roma afirmou que está disponível para retomar um “diálogo construtivo” caso deixem de existir os riscos que justificaram a adoção das medidas.
O conflito entre os dois países coloca assim sob pressão a livre circulação no Espaço Schengen numa altura de forte movimento de passageiros devido à época de verão.
Espanha espera que “o europeísmo, o senso comum e a boa fé se imponham” e que Itália recue na decisão.
A crise migratória em Ceuta acabou, desta forma, por provocar uma nova tensão entre dois Estados-membros da União Europeia, com Madrid a exigir o fim imediato dos controlos e Roma a insistir que a segurança nacional é prioritária.
