Insultos ao rei da Tailândia condenam homem a 50 anos de prisão

Quase 300 pessoas foram processadas desde 2020 pelos mesmos delitos
Insultos ao rei da Tailândia condenam homem a 50 anos de prisão

Um tailandês foi condenado, à revelia, a um total de 50 anos de prisão por insultar a monarquia da Tailândia. A lei de lesa-majestade da Tailândia, conhecida como artigo 112, protege o rei e a família real de críticas.

Phuritikon Sarakul, cidadão tailandês de 43 anos, foi acusado de publicar dez mensagens entre 2021 e 2022 fazendo referência ao rei Maha Vajiralongkorn na conta digital "Guillotine Activists for Democracy" ("Ativistas da Guilhotina pela Democracia").

O tribunal condenou o homem a três anos de prisão por cada mensagem, um total de 30 anos, além da pena de 20 anos que recebeu em dezembro do ano passado por outras publicações semelhantes nas redes sociais.

A organização Thai Lawyers for Human Rights (Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos) revelou à agência France-Presse que a sentença foi proferida na ausência do arguido, que vive exilado no estrangeiro.

A organização, que não revelou onde se encontra o condenado, por razões de segurança, considera que se tratou de uma das sentenças mais severas proferidas num caso ao abrigo do artigo 112.

Mongkol Thirakot, um vendedor de roupa de 32 anos, foi condenado em 2024 a mais de 50 anos de prisão por publicações nas redes sociais que insultavam a monarquia da Tailândia. Anchan Preelert, um ex-funcionário público condenado a 43 anos de prisão, foi libertado em agosto de 2025 no âmbito de um perdão real, depois de ter cumprido oito anos de cadeia pelos mesmos motivos.

A Thai Lawyers for Human Rights revela que quase 300 pessoas foram processadas desde 2020 pelos mesmos delitos e algumas algumas forças políticas de Banguecoque criticam a lei, consideranado-a uma ferramenta para anular a dissidência e silenciar os opositores políticos no reino.

O Partido Popular da Tailândia fez campanha em 2023 por uma reforma da lei de lesa-majestade mas o assunto foi afastado da agenda política.