O projeto de lei da chamada “pensão de início precoce” foi aprovado esta semana pelo Governo alemão. A medida prevê que todas as crianças do país, a partir dos seis anos e até aos 18, recebam 10 euros por mês destinados à sua futura reforma.
A medida faz parte de uma iniciativa mais ampla, que visa reforçar o sistema de pensões alemão.
O vice-chanceler alemão e ministro das Finanças, Lars Klingbeil, salientou que o projeto permitirá aos jovens “acumular um património próprio ao longo dos anos e aprender desde tenra idade como funciona a previsão financeira nos mercados de capitais".
"Atualmente, isto depende com demasiada frequência da situação económica da família. Esta desigualdade prolonga-se frequentemente até à velhice. Queremos mudar isso", acrescentou.
Como funcionará a iniciativa?
Os encarregados de educação poderão criar uma conta destinada a investimento, na qual será colocado mensalmente o valor atribuído pelo Estado. Nos casos em que a criança não tenha uma conta própria, o montante será aplicado através de um fundo de investimento coletivo nos mercados financeiros.
Os pais poderão contribuir ao longo do ano de forma voluntária, num montante total de 6.840 euros anuais.
Quando atingir os 18 anos, o dinheiro acumulado será transferido para um plano privado de poupança para a reforma, beneficiando de incentivos fiscais. Até ao momento em que começar a ser levantado, o capital gerado pelos investimentos não estará sujeito a impostos.
E há mais uma particularidade: o dinheiro só poderá ser levantado a partir dos 65 anos.
Quando poderá entrar em vigor?
De notar que o projeto tem ainda de ser aprovado pelo Parlamento alemão.
As crianças nascidas em 2020 terão direito ao apoio desde 1 de janeiro de 2026, mesmo que a medida entre em vigor mais tarde.
As contas do ministério das Finanças alemão de conta de que:
Até aos 18 anos, apenas com as contribuições do Estado, a conta ficará com aproximadamente 2.200 euros.
Até à idade da reforma, esse montante pode ascender a cerca de 53 mil euros, sem contribuições adicionais.
Caso os pais adotem o sistema do Estado e contribuam com mais 10 euros por mês, a conta poderá atingir mais de 100 mil euros na altura da reforma.
