Uma nova regra no estado brasileiro do Espítio Santo entrará em vigor no próximo domingo, dia 1 de março, no âmbito de um acordo coletivo entre sindicatos e associações patronais. A medida considerada histórica por parte dos sindicatos, tem como objetivo promover dias de descanso semanal para os trabalhadores e reorganizar a rotina do setor retalhista, sendo um possível futuro modelo para outras regiões do Brasil.
Esta proibição é resultado de um acordo incluído na Convenção Coletiva 2025-2027 entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo e o sindicato dos trabalhadores.
Esta experiência terá um carácter experimental, permitindo avaliar impactos sobre o consumo, o emprego e a organização dos turnos de trabalho, bem como mudanças nos hábitos de compra da população, segundo o portal de notícias brasileiro, CPG (Click Petróleo e Gás).
E em Portugal?
Em Portugal não existe atualmente uma proibição geral de abertura dos supermercados aos domingos. O funcionamento dos estabelecimentos comerciais é regido por uma legislação que define horários e exceções, mas o comércio mantém-se aberto aos domingos e feriados em grande parte do território.
O Parlamento já discutiu propostas para alterar esse quadro, incluindo iniciativas com vista ao encerramento dos estabelecimentos aos domingos e feriados e à redução do período máximo de funcionamento diário, embora estas propostas tenham sido chumbadas por uma maioria parlamentar.
Os que defendem medidas semelhantes às adotadas no Brasil sublinham a importância do descanso dominical e do direito à conciliação familiar para os trabalhadores do comércio, lembrando que Portugal é tido, por alguns sindicatos, como um dos países europeus com horários comerciais mais liberais.
Por outro lado, associações de centros comerciais e representantes de retalho alertam para impactos económicos e possíveis perdas de postos de trabalho com o encerramento obrigatório aos domingos, de acordo com o Jornal Económico.
A decisão brasileira de fechar supermercados aos domingos coloca Portugal sob um debate semelhante: Até que ponto o descanso semanal deve ser protegido por lei? Como equilibrar interesses dos trabalhadores e da economia?
Por enquanto, em Portugal, o comércio continua a funcionar ao domingo sob o regime atual, com propostas de alteração ainda pendentes e em discussão no plano político e social.
