O parlamento de Espanha deu esta quinta-feira luz verde ao início do debate sobre a inclusão do direito ao aborto na Constituição, num passo com forte carga política e simbólica.
Em causa está uma proposta do Governo espanhol, aprovada a 7 de abril, que pretende consagrar na lei fundamental o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez.
Antes disso, o plenário foi chamado a decidir sobre duas iniciativas apresentadas pelo Partido Popular e pelo Vox, que procuravam travar o processo logo à partida, devolvendo a proposta sem que chegasse a ser discutida.
Essas tentativas acabaram por não reunir apoio suficiente, permitindo que o tema avance agora para debate parlamentar, numa fase inicial que poderá abrir caminho a uma revisão constitucional.
A eventual consagração do direito à interrupção voluntária da gravidez na Constituição espanhola representa uma mudança estrutural no enquadramento legal do país, elevando a proteção deste direito a um nível superior e tornando mais difícil a sua reversão no futuro.
O processo, contudo, promete ser longo e politicamente sensível, exigindo maiorias qualificadas e amplo consenso, num contexto de forte divisão entre forças políticas.
