Relacionados
A Suécia prepara-se para implementar uma medida inédita: a prisão de Rosberg, ao norte de Estocolmo, vai começar a receber adolescentes a partir dos 13 anos, após a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos em crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão. A decisão, tomada pelo governo conservador minoritário com apoio do partido de extrema-direita, surge como tentativa de combater a delinquência juvenil e impedir que menores sejam aliciados por organizações criminosas.
Atualmente, os jovens infratores são enviados para instituições socioeducativas, que enfrentam problemas estruturais e por vezes acabam por servir como espaço de recrutamento para gangues. Uma ala de Rosberg já foi esvaziada e adaptada para receber 24 menores a partir de 1 de julho. Cada corredor contará com seis celas individuais de cerca de 10 metros quadrados, chuveiro partilhado, pátio privativo e sala de aula própria, onde o estudo será obrigatório até aos 16 anos, explicou o diretor Gabriel Wessman à AFP durante uma visita ao local.
“Eles precisam ter em mente que será a primeira vez que vão dormir longe de casa e que estarão dentro de uma instituição”, disse Wessman à AFP. “Vai ficar muito melhor, com mais plantas, sofás, locais para treinar e a eliminação das áreas para fumadores, já que não terão autorização para fumar”, acrescentou. Entre as 20h e as 7h, os jovens ficarão nas celas, sempre acompanhados por guardas, seja durante atividades recreativas ou na sala de aula. Cada cela terá ainda um interfone para contacto direto com os guardas em caso de necessidade.
Apesar das intenções do governo, a medida tem sido alvo de críticas. Julia Hogberg, assessora jurídica da Bris, grupo de defesa dos direitos da criança, considera que prender alguém tão jovem é prejudicial ao seu desenvolvimento e aumenta a probabilidade de reincidência. “A redução da maioridade penal para 13 anos afeta também a credibilidade da Suécia como país modelo em matéria de direitos da criança”, alertou Hogberg.
