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Um casal foi açoitado esta quinta-feira com 21 chicotadas em público na província de Aceh, na Indonésia, após ter publicado vídeos em direto no TikTok onde aparecia a abraçar-se e a beijar-se, numa violação da lei islâmica ('sharia') em vigor naquela região.
O homem e a mulher, cujas idades não foram divulgadas, receberam o castigo num parque público em Banda Aceh, capital da província, perante dezenas de espectadores. Segundo um jornalista da agência France-Presse (AFP) presente no local, algumas pessoas incentivaram os agentes responsáveis pela execução da pena a "baterem com mais força".
De acordo com Muhammad Rizal, chefe da polícia religiosa islâmica ('sharia') de Banda Aceh, o casal foi denunciado às autoridades depois de transmitir momentos de intimidade através da aplicação TikTok, o que levou à abertura de uma investigação.
"Violaram claramente a lei islâmica da 'sharia'", afirmou Rizal, acrescentando que esta é a primeira vez que pessoas são castigadas em Aceh por uma infração à lei islâmica relacionada com conteúdos publicados nas redes sociais.
Lei islâmica proíbe demonstrações públicas de afeto
Aceh é a única província da Indonésia onde vigora uma versão rigorosa da lei islâmica. Ao abrigo desta legislação, são proibidos atos de intimidade física, como beijos, abraços ou outros contactos entre um homem e uma mulher que não sejam casados.
Além deste casal, outro homem e outra mulher receberam 27 chicotadas por manterem contacto físico considerado ilícito pelas autoridades religiosas.
Também dois homens foram condenados a 29 e oito chicotadas, respetivamente, por envolvimento em atividades de jogo.
Amnistia Internacional condena castigo
A Amnistia Internacional Indonésia condenou a punição aplicada ao casal, considerando tratar-se de "um ato horrível de discriminação".
Em comunicado, o porta-voz da organização, Haeril Halim, afirmou que o caso demonstra que o código penal islâmico de Aceh, conhecido como Qanun Jinayat, "expandiu o seu alcance para atingir a expressão pacífica na esfera digital".
A organização apelou ainda ao Governo indonésio para pôr fim aos açoitamentos públicos, defendendo que os castigos corporais "não têm lugar numa sociedade justa e humana".
Castigos continuam a gerar polémica
Em maio, as autoridades de Aceh aplicaram 100 chicotadas a dois homens e duas mulheres condenados por relações sexuais extraconjugais. Na mesma ocasião, outras cinco pessoas foram também castigadas por infrações como proximidade considerada imprópria entre pessoas de sexo oposto e consumo de álcool.
Embora o açoitamento não faça parte do sistema penal aplicado no restante território da Indonésia, esta forma de punição continua a ser utilizada e amplamente apoiada na província de Aceh.
A Indonésia é o país com a maior população muçulmana do mundo, mas reconhece oficialmente seis religiões, além de várias crenças indígenas.
