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O Tribunal Superior de Justiça de Madrid confirmou o veredito: o português Micael da SIlva, acusado de atropelar mortalmente em 2022 quatro convidado num casamento, foi condenado à pena máxima.
De acordo com a agência espanhola Efe, o tribunal aprovou as duas penas de prisão perpétua e os 126 anos de prisão impostos, condenando-o por quatro crimes de homicídio e nove tentativas de homicídio (os nove feridos provocados no crime). O tribunal rejeitou os recursos apresentados contra a sua decisão, que alegavam "violação do direito à presunção de inocência e quesitonava a avaliação das provas" pelo júri.
Os juízes argumentam que Micael levou a cabo um ataque "surpreendente e repentino, impossível de prever pelas vítimas”, além de ter fugido do local sem prestar assistência. “A multiplicidade de provas diretas e indícios existentes no processo e a sua combinação temporal, espacial e lógica permitem sustentar a conclusão do júri como prevalente sobre as alternativas propostas”, acrescentam os magistrados.
Os magistrados rejeitaram ainda o recurso do Ministério Público para agravar as penas por tentativas de homicídio, argumentando que o cálculo é o adequado.
Micael da Silva, mais conhecido como "o português", foi condenado a duas penas de prisão permanente. Esta é uma condenação prevista no Código penal espanhol em que os juízes reavaliam-na periodicamente. Se nunca for alterada nas reavaliações, transforma-se numa pena prisão perpétua. Além das condenações, o arguido terá de pagar 1,3 milhões de euros de indemnizações às vítimas.
O caso remonta a 6 de novembro de 2022, quando o acusado atropelou vários convidados que se encontravam à porta do restaurante El Rancho, em Torrejón de Ardoz, Madrid. Quatro deles morreram e nove ficaram feridos.
De acordo com a acusação do Ministério Público, o arguido, com antecedentes criminais, foi à festa de casamento com dois filhos e dois sobrinhos. Dentro do restaurante, protagonizaram um incidente, onde lhes foi pedido que abandonassem o local.
A discussão continuou fora do restaurante. A acusação explicava que foi aí que o arguido se dirigiu ao carro e “acelerou o motor, sabendo da presença das pessoas ali concentradas”. “Com total vontade de causar-lhes a morte ou assumindo a possibilidade de que isso acontecesse, atropelou várias delas”, pode ler-se no documento. As vítimas mortais foram uma mulher, de 66 anos, dois homens de 68 e 37, e um menor de 17 anos.
