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O Conselho da Europa alertou esta quarta-feira para o ressurgimento de maus-tratos a detidos em vários países europeus, revertendo progressos registados nos últimos anos.
No relatório anual relativo a 2025, o Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) identifica “sinais preocupantes” no tratamento e nas condições de vida das pessoas privadas de liberdade.
Segundo o presidente do comité, Alan Mitchell, os abusos estão a reaparecer em contextos onde anteriormente tinham sido reduzidos, o que levanta preocupações sobre a eficácia dos mecanismos de controlo.
Uma das principais conclusões do relatório aponta para o aumento generalizado da sobrelotação, que “está a tornar-se a norma em vários sistemas prisionais europeus”.
O fenómeno intensificou-se após a pandemia de covid-19, com o crescimento contínuo da população prisional, afetando sobretudo os detidos em prisão preventiva.
O CPT alerta que esta realidade compromete o funcionamento das prisões e pode conduzir a situações de tratamento desumano e degradante.
Impunidade policial e falhas no controlo preocupam
O relatório denuncia ainda um enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização, o que tem contribuído para um aumento da sensação de impunidade entre autores de abusos.
“Espalhou-se um sentimento de impunidade”, refere Alan Mitchell, alertando para casos em que a perda de controlo institucional nas prisões agrava os riscos.
Esta situação pode facilitar o reaparecimento de práticas nocivas e dificultar a proteção dos direitos fundamentais dos detidos.
A sobrelotação prisional é apontada como um fator que agrava múltiplos problemas, desde o aumento da violência até à deterioração da saúde mental de detidos e funcionários.
O comité sublinha que estas condições favorecem o crime dentro das prisões, degradam as relações entre guardas e reclusos e elevam os níveis de tensão.
O Conselho da Europa conclui que são necessárias medidas urgentes para inverter esta tendência e garantir o respeito pelos direitos humanos nos sistemas prisionais europeus.
