A jovem catalã, Noelia Castillo, de 25 anos, deverá ser eutanasiada esta quinta-feira, no Hospital Residencial Sant Camil, em Barcelona, depois de uma longa batalha judicial que a impediu durante quase dois anos de concretizar a decisão que dizia ser sua. O processo irá durar 15 minutos e envolverá a administração de três medicamentos diferentes para a ajudar a morrer com dignidade.
Noelia já pediu expressamente que os pais não estejam presentes, apesar de a lei permitir o acompanhamento dos familiares.
O caso tornou-se um dos mais mediáticos sobre o direito à eutanásia em Espanha e reacendeu o debate sobre até onde pode ir a oposição da família à vontade de um adulto.
A data prevista para a eutanásia surge depois de terem caído os últimos obstáculos legais levantados pelo pai da jovem, em julho do ano passado. O progenitor opunha-se ao processo e levou o caso até às mais altas instâncias judiciais espanholas e europeias.
Nos últimos dias, Noelia falou publicamente sobre o desgaste acumulado e disse estar exausta da espera e do conflito familiar em torno da sua decisão, de acordo com o jornal El País.
Quem é Noelia Castillo?
Noelia viveu afastada dos pais desde os 13 anos, sob tutela da Generalitat da Catalunha, e em centros de acolhimento de menores.
A jovem terá ficado paraplégica em outubro de 2022, depois de uma tentativa de suicídio, ao atirar-se do quinto andar de um prédio. De acordo com a cronologia do El País, a jovem tinha um historial de sofrimento psicológico e trauma agravado por agressões sexuais múltiplas.
Foi neste contexto, que em abril de 2024, Noelia solicitou a eutanásia, à Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha (CGAC), alegando não querer continuar a viver numa situação que considerava insuportável.
O pedido da jovem foi aprovado três meses depois pela CGAC, o organismo responsável por verificar se estão reunidas as condições previstas na lei espanhola da eutanásia. A comissão terá concluído que a jovem preenchia os critérios legais exigidos.
No entanto o processo foi travado na véspera da intervenção, depois de o pai ter recorrido aos tribunais, alegando que a filha não estaria em condições psicológicas para tomar a decisão sobre o seu destino.
A partir daí, foi uma batalha dura e longa. A jovem teve de esperar 601 dias para ver avançar uma decisão que já tinha sido validada do ponto de vista médico e legal. Pelo meio, o processo passou por tribunais de primeira instância, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, pelo Tribunal Supremo, pelo Tribunal Constitucional e, por fim, pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.
Ao longo desse percurso, várias decisões judiciais concluíram que Noelia mantinha capacidade para decidir sobre a própria vida e que o pai não podia ir contra a sua vontade. O Supremo recusou o recurso apresentado pela família e o Constitucional rejeitou igualmente travar o processo. Mais recentemente, Estrasburgo também recusou aplicar medidas cautelares para impedir a eutanásia.
Numa entrevista à Antena 3, emitida esta quarta-feira, a jovem conta as suas razões para seguir com a sua decisão. "Não gosto pelo caminho que vai o mundo. Prefiro desaparecer.", afirma Noelia.
"Finalmente posso descansar, porque não posso mais com esta família, não posso mais com as dores, não posso mais com tudo o que me atormenta a cabeça." acrescenta.
