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O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido de prisão domiciliária humanitária de Jair Bolsonaro. No entanto, foi agora divulgado o relatório que detalha a rotina do ex-presidente preso no 19º Batalhão da Polícia Militar no Brasil (e que explica o porquê da rejeição do pedido)
O que é a prisão domiciliária humanitária?
A prisão domiciliária humanitária é uma medida excecional concedida a detidos a cumprir pena que comprovem que o sistema prisional não consegue garantir cuidados de saúde indispensáveis.
Geralmente é concedida a presos com mais de 70 anos, portadores de doenças graves, mulheres grávidas ou mães de filhos menores e/ou dependentes da reclusa.
A rotina de Bolsonaro na prisão
O documento divulgado a que o portal de notícias da Globo, G1, teve acesso detalha a rotina do ex-presidente, numa análise de 39 dias, entre 15 de janeiro e meados de fevereiro deste ano.
Nos 39 dias, Bolsonaro foi visto por um médico 144 vezes, cerca de quatro vezes por dia, em média. Além disso, mantém sete horas de sono diárias: Bolsonaro relatou adormecer às 22h e acordar às 5h00, levantando-se apenas às 8h00 para tomar o pequeno almoço, fazer a higiene e ter um momento de leitura. Faz um repouso de 20 minutos após o almoço. Assiste ainda a programas de desporto na televisão enquanto conversa com as autoridades responsáveis que o rodeiam. Ao final da tarde faz uma caminhada de um quilómetro, sob escolta.
De acordo com o ministro Moraes, o batalhão dispõe de um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e uma Unidade de Saúde Avançada, com um enfermeito 24 horas por dia disponível para acompanhar o ex-presidente. Além destes cuidados, Bolsonaro recebe ainda visitas semanais de um fisioterapeuta para sessões de acupuntura e alongamento. O seu médico particular, o Dr. Brasil Caiado, costuma também visitar o ex-presidente.
A perícia médica atestou que as comorbidades de Bolsonaro, como hipertensão, apneia do sono grave e aderências abdominais, estão sob controle clínico e medicamentoso, não exigindo transferência para ambiente hospitalar.
Os hábitos alimentares pouco saudáveis
A alimentação é uma das áreas que o relatório aponta como "pouco adequadas". A Polícia Federal detalhou que há baixo consumo de alimentos naturais, com uma dieta "pobre em frutas, verduras e hortaliças", pouco adequadas às suas condições de saúde. Além disso, foi relatado um excesso de ultraprocessados e açúcares provocado por consumo de bolachas e bolos, ricos em açúcar.
Os hábitos de Bolsonaro apontam ainda uma falta de controlo do peso do ex-presidente. O relatório alega que esse controlo é necessário ao tratamento de doenças, como o refluxo gastroesofágico. Alegam ainda que não há medicamentos prescritos para o tratamento da obesidade.
Apesar destes apontamentos, a perícia médica e a decisão judicial garantem que o estabelecimento tem capacidade para garantir uma dieta saudável e "todas as medidas de assistência adequadas".
Uma caminhada saudável, mas que pode ser risco de cancro
Bolsonaro relatou uma melhoria da qualidade de sono após iniciar o uso de um aparelho CPAP (máquina que ajusta automaticamente a pressão ao longo da noite, de acordo com as variações do padrão respiratório do paciente). No entanto, o relatório destaca que o hábito de repousar 20 minutos após o almoço e a falta de controlo de peso e de hábitos alimentares saudáveis podem prejudicar a eficácia do tratamento gástrico.
Apesar de ter pensado que a caminhada todos os dias podia ser sinónimo de saúde, o relatório alerta para a possibilidade de cancro da pele. Posto isso, foi prescrita uma rotina rigorosa de prevenção, incluindo o uso de protetor solar, roupas com proteção UV, chapéu e óculos escuros, evitando que a caminhada seja feita entre as 10h e 16h, horas de maior radiação solar.
Se Bolsonaro pode "fazer política", está de boa saúde
O ministro Moraes reitera ainda que a "intensa atividade política" de Bolsonaro na prisão corrobora uma boa saúde mental. O relatório aponta para 36 visitas de pessoas sem ser família no período de 39 dias. Entre os visitantes estão o governador de São Paulo, além de uma comitiva de senadores e deputados aliados.
Alexandre Moraes rejeita assim o pedido de Bolsonaro, garantindo que o ambiente prisional atende às suas necessidades. O magistrado referiu ainda a tentativa de fuga e a violação da pulseira eletrónica em novembro de 2025 como fatores impeditivos para a cedência ao pedido.
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, cumpre pensa de 27 anos e 3 meses por liderança de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimnio da União e deterioração de património tombado.
