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A associação Coração Silenciado, que representa vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica, cancelou esta segunda-feira uma reunião que estava prevista com assessores do Presidente da República, António José Seguro, e exigiu ser recebida diretamente pelo chefe de Estado.
"Não vamos reunir com assessores e queremos reunir com o Presidente, a quem queremos entregar um dossiê sobre o processo", afirmou à Lusa António Grosso, porta-voz da associação.
Segundo o responsável, a associação recebeu na sexta-feira, pelas 18h35, um email a marcar para as 14h00 desta segunda-feira uma reunião em Belém com elementos da Casa Civil.
A organização decidiu, contudo, não comparecer, defendendo que pretende ter uma reunião diretamente com António José Seguro.
Associação quer entregar dossiê a António José Seguro
António Grosso recordou que a associação já tinha sido recebida pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pretende agora um encontro semelhante com o atual chefe de Estado.
O objetivo é pedir ao Presidente apoio para que o Estado tenha um papel mais ativo na fiscalização do processo de compensações destinado às vítimas de abusos sexuais cometidos no contexto da Igreja Católica portuguesa.
A associação pretende entregar um dossiê no qual defende que o Estado deve assumir responsabilidades no processo e promover uma revisão e auditoria ao sistema de apoio e compensações.
Segundo António Grosso, o processo foi desenvolvido pela própria Igreja e apresenta "muitas deficiências, muitas ilegalidades e muita falta de respeito pelos direitos humanos das vítimas".
Vítimas contestam exclusão de 40 pedidos
Uma das principais críticas da associação prende-se com a decisão da comissão criada pela Igreja de considerar 40 pessoas inelegíveis para receber compensações.
A organização contesta esta decisão, apesar de reconhecer que a comissão terá considerado que existia sofrimento por parte das vítimas. Em causa estão casos que terão sido arquivados noutro Estado, no Vaticano.
A associação considera que o Estado não pode permanecer alheado deste processo e defende que deve assumir responsabilidades na proteção de crianças e jovens que foram vítimas de abusos.
"Queremos expor toda essa problemática ao Presidente da República, para que deixe de haver omissão do Estado que tem responsabilidade no cuidado de crianças e jovens que nós éramos", afirmou António Grosso.
Dossiê será também enviado ao Parlamento
A associação Coração Silenciado prevê enviar o dossiê à Assembleia da República em setembro, com o objetivo de pressionar o Estado a promover uma revisão e uma auditoria ao processo desenvolvido pela Igreja.
A organização critica ainda a falta de transparência e questiona a forma como foram determinados os valores das compensações, alegando que os relatórios que serviram de base à decisão foram elaborados pelas próprias comissões de instrução, segundo as regras definidas pela hierarquia católica.
Igreja diz estar disponível para colaborar
Em resposta às críticas, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou disponibilidade para colaborar com a sociedade civil no combate aos abusos sexuais, mas recusou comentar diretamente as iniciativas da associação.
"As vítimas são livres de apresentar as suas preocupações às instâncias que considerem adequadas", afirmou uma fonte da CEP à Lusa.
Em abril, o então presidente da CEP, José Ornelas, estimou que as investigações internas sobre abusos, o apoio às vítimas e o pagamento de compensações representaram uma despesa total de cerca de três milhões de euros para a Igreja em Portugal.
As vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica têm direito a compensações entre nove mil e 45 mil euros. Até ao momento, foram aprovados 57 pedidos, estando ainda por definir os montantes relativos a nove casos, num valor total já fixado de cerca de 1,61 milhões de euros.
Há ainda processos a decorrer nos tribunais e investigações conduzidas pelo Ministério Público. José Ornelas manifestou anteriormente a expectativa de que as instituições do Estado funcionem de forma independente, permitindo que as investigações decorram de forma isenta e que as pessoas envolvidas possam ser chamadas pelas autoridades.
