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O Tribunal de Beja condenou esta sexta-feira cinco das 22 pessoas julgadas por exploração de trabalhadores imigrantes em explorações agrícolas no Alentejo, num processo relacionado com a chamada Operação Espelho, conduzida pela Polícia Judiciária. As penas aplicadas variam entre dois anos e seis anos e meio de prisão, sendo duas delas suspensas.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente do coletivo, Ana Batista, anunciou também a absolvição das restantes 17 pessoas arguidas, por falta de provas suficientes apresentadas em julgamento.
Pena mais pesada para alegada líder do esquema
A condenação mais severa — seis anos e meio de prisão efetiva — foi aplicada a Ileana Mezo, apontada pelo tribunal como “a chefe” da operação. A arguida foi considerada culpada, em cúmulo jurídico, pelos crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais.
Outros dois arguidos estrangeiros foram condenados a penas efetivas de cinco anos e 10 meses e de seis anos de prisão, também por crimes ligados à imigração ilegal e tráfico de pessoas, tendo um deles sido igualmente condenado por branqueamento de capitais.
Já duas arguidas receberam penas de prisão suspensas:
uma cidadã portuguesa, condenada a cinco anos de prisão por auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos;
uma arguida estrangeira, condenada a dois anos de prisão por auxílio à imigração ilegal.
Empresas condenadas e indemnizações às vítimas
Além das condenações individuais, o tribunal determinou que duas sociedades comerciais envolvidas no processo paguem 850 euros cada.
Os arguidos condenados terão ainda de indemnizar as vítimas em cinco mil euros.
Absolvições e críticas do tribunal
Durante a leitura do acórdão, a juíza referiu que não ficou provado o crime de associação criminosa, acusação que recaía sobre vários arguidos, motivo pelo qual todos foram ilibados desse ilícito. Também caíram outras acusações, como detenção de arma proibida.
Apesar das absolvições, Ana Batista deixou um aviso aos arguidos:
“Espero sinceramente que não tenhamos de nos encontrar novamente neste tribunal”, afirmou, sublinhando que existiam indícios criminais, embora insuficientes para condenação.
Defesa promete recorrer
No final da sessão, a advogada Teresinha Ramos, que representa a arguida portuguesa condenada com pena suspensa, afirmou que não esperava a decisão e anunciou que irá recorrer.
“Não existe prova para a condenação. Vamos analisar o acórdão e será apresentado o competente recurso”, disse.
Já o advogado Luís Esteves, mandatário de dois arguidos absolvidos, mostrou-se satisfeito com a decisão do tribunal, mas criticou o Tribunal Central de Instrução Criminal por considerar que os seus clientes estiveram demasiado tempo em prisão preventiva.
Segundo o advogado, os arguidos passaram dois anos e quatro meses detidos, período que classificou como excessivo tendo em conta o desfecho do julgamento.
Operação policial em 2023
O processo resulta da Operação Espelho, realizada em novembro de 2023 pela Polícia Judiciária, que investigou a alegada exploração de dezenas de trabalhadores imigrantes em herdades agrícolas no Alentejo.
Inicialmente, o caso envolvia 35 arguidos — 22 pessoas e 13 empresas. Posteriormente, duas sociedades foram retiradas do processo, ficando 33 arguidos no total.
O julgamento procurou apurar se existia uma rede organizada dedicada ao recrutamento e exploração de trabalhadores estrangeiros no setor agrícola da região.
