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A Comissão Europeia (CE) adotou novas medidas para impedir a destruição de vestuário, acessórios e calçado não vendidos. O objetivo de reduzir o impacto ambiental na União Europeia (UE), que ascende a cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões poluentes por ano.
Em comunicado, o executivo comunitário explica que estas regras vão ajudar a reduzir o desperdício, diminuir os danos ambientais e criar condições de concorrência equitativas entre empresas, favorecendo aquelas que adotam modelos de negócio sustentáveis e promovem uma economia mais circular.
Segundo estimativas da CE, entre 4% e 9% dos têxteis não vendidos na Europa são destruídos anualmente antes mesmo de serem utilizados, um desperdício responsável por cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono por ano.
As normas agora adotadas, ao abrigo do Regulamento de Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis, obrigam as empresas a divulgar informações sobre os produtos de consumo não vendidos que descartam como resíduos e introduzem uma proibição explícita da destruição de vestuário, acessórios e calçado não vendidos.
Em alternativa à eliminação de ‘stock’, as empresas são incentivadas a melhorar a gestão de inventários, a otimizar o tratamento de devoluções e a recorrer a soluções como a revenda, remanufatura, doação ou reutilização dos produtos.
A proibição aplicar-se-á às grandes empresas a partir de 19 de julho de 2026 e será alargada às empresas de média dimensão em 2030. As regras de divulgação de informação já estão em vigor para as grandes empresas e passarão também a abranger as médias empresas a partir de 2030.
O executivo comunitário sublinha que a destruição de produtos não vendidos é uma prática altamente desperdiçadora, sendo os têxteis uma parte significativa do problema ambiental, razão pela qual Bruxelas pretende intervir de forma prioritária neste setor.
O Regulamento de Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis, em vigor desde julho de 2024, tem como objetivo melhorar a sustentabilidade dos produtos colocados no mercado europeu, reforçando a sua circularidade, eficiência energética, reciclabilidade e durabilidade, ao mesmo tempo que apoia a competitividade das empresas da UE.
