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A TAP concluiu oficialmente o seu Plano de Reestruturação com a finalização dos processos de alienação das participações detidas na Cateringpor e na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, anunciou a companhia em comunicado.
Segundo a empresa, os dois processos ficaram concluídos a 11 de junho, permitindo cumprir os últimos compromissos assumidos junto da Comissão Europeia no âmbito do Plano de Reestruturação do Grupo TAP aprovado em 2021.
No caso da Cateringpor, a TAP concluiu a alienação de 51% do capital social à empresa suíça Gate Gourmet, que já era acionista da sociedade. A operação surge na sequência do concurso público lançado no final de 2025 e da decisão comunicada pela companhia em abril deste ano.
Já a alienação da totalidade da participação da TAP na SPdH foi igualmente finalizada, após a verificação das condições suspensivas previstas no contrato de compra e venda de ações celebrado em maio. De acordo com a transportadora aérea, o processo ficou concluído depois de obtidas as autorizações regulatórias necessárias.
Além da concretização destas operações, a TAP procedeu a uma redução do seu capital social, na sequência de uma deliberação tomada a 5 de junho deste ano pela sua acionista única, a República Portuguesa, através da Entidade do Tesouro e Finanças.
A companhia explica que esta operação incluiu, entre outros elementos, a execução do compromisso de reembolso parcial do auxílio de Estado concedido no âmbito da reestruturação. O montante devolvido ascendeu a 24,99 milhões de euros, valor que, segundo a empresa, já foi reembolsado ao acionista.
Com a conclusão da venda das participações e a realização do reembolso parcial, a TAP considera ter cumprido integralmente os compromissos remanescentes previstos na Decisão da Comissão Europeia de 21 de dezembro de 2021 e na Decisão de Extensão de 23 de dezembro de 2025.
A empresa sustenta que o encerramento formal do Plano de Reestruturação reforça a sua capacidade para avançar para a próxima fase do plano de crescimento, que define como disciplinado e sustentável.
Citado no comunicado, o presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, afirmou que este momento assinala uma nova etapa para a companhia. “É o momento em que aceleramos o olhar para a frente”, afirmou o CEO.
Segundo Luís Rodrigues, a empresa esteve até agora a operar ao abrigo de um plano de reestruturação concebido há cinco anos, processo que considera concluído com um elevado grau de satisfação. “Até agora, trabalhámos ao abrigo de um plano de reestruturação desenhado há cinco anos. Esse plano está completo, com um grau de satisfação enorme para toda a gente. A partir de agora, vamos olhar cada vez mais para a frente e continuar o processo de transformação desta Companhia, este Grupo, como aquilo que deve ser, que é muito mais pujante, desenvolvido, a trabalhar com os seus parceiros, a servir o país e a contribuir para o desenvolvimento económico e social da nação”, declarou.
