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O presidente da Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB), Márcio Cruz, revelou que o imposto sobre bebidas açucaradas tem provocado perdas estruturais e persistentes no setor em Portugal.
De acordo com o estudo independente conduzido pela Porto Business School (PBS), entre 2017 e 2023, o setor das bebidas não alcoólicas perdeu 1.450 milhões de euros, o equivalente a um ano de atividade económica. Além disso, mais de 1.100 empregos potenciais não foram criados e 141 milhões de euros de receita fiscal deixaram de ser arrecadados.
"Este é um setor que importa para a economia portuguesa, não é um nicho. O impacto negativo do imposto do açúcar tem sido contínuo ao longo dos anos", sublinha Márcio Cruz, citado pela agência Lusa.
Impacto económico e estrutural
O estudo analisou o contributo económico do ecossistema PROBEB, medindo três fatores estruturantes: o imposto sobre bebidas açucaradas, as importações paralelas e o impacto do turismo no setor.
Em 2024, o ecossistema gerou cerca de 1.550 milhões de euros em produção, com 464 milhões de valor acrescentado bruto (VAB), sustentando mais de 7.700 empregos e contribuindo com 150 milhões de euros em receita fiscal.
"Trata-se de um imposto extremamente punitivo e discriminatório, que incide mesmo sobre produtos com baixo teor de açúcar ou zero açúcar, penalizando empresas que já reduziram o açúcar em mais de 50% desde 2013", reforça Cruz.
Concorrência desleal e importações paralelas
O líder da PROBEB aponta ainda para um aumento das importações paralelas, que considera uma forma de concorrência desleal, prejudicando as empresas nacionais e multinacionais que cumprem as regras em Portugal.
"O imposto cria uma distorção de mercado: penaliza quem cumpre regras e beneficia produtos importados que não estão sujeitos à mesma tributação", explicou.
Setor adaptou produtos, mas continua penalizado
Segundo a PROBEB, cerca de 80% do volume de bebidas do setor contém baixo teor de açúcar, abaixo de 5 gramas por 100 mililitros, incluindo produtos adoçados com edulcorantes de baixo teor calórico. Apesar destas alterações, o imposto mantém-se discriminatório, afetando a competitividade e crescimento do setor.
O estudo completo será apresentado na próxima segunda-feira, prometendo dados detalhados sobre os impactos económicos, sociais e fiscais do imposto sobre bebidas açucaradas em Portugal.
