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O governador do Banco de Portugal assegurou esta quarta-feira no Parlamento que a reforma antecipada de Mário Centeno resultou de “um acordo mútuo”, rejeitando qualquer cenário de despedimento ou favorecimento.
“Obedeceu a todas as regras definidas”, afirmou Álvaro Santos Pereira numa audição sobre o processo, sublinhando que o enquadramento seguido é comum ao setor bancário e resulta de negociação com sindicatos.
Segundo Santos Pereira, o antigo governador reformou-se com base nas normas em vigor no banco central, tendo sido considerada a totalidade da sua carreira contributiva, incluindo funções exercidas fora da instituição em organismos públicos.
A pensão atribuída corresponde a uma taxa de substituição de 72% do último salário, valor que o governador destacou como inferior à média dos trabalhadores do banco, situada nos 78%.
Regime de consultores sob revisão
Na mesma audição, o responsável abordou o regime de consultores da administração, defendendo a sua revisão.
De acordo com Santos Pereira, esta função não constitui uma carreira no banco, sendo atribuída a antigos administradores ou dirigentes de topo que regressam à instituição sem funções de direção imediatas.
Quando assumiu funções, existiam oito consultores, da quais uma já tinha reforma planeada, sendo que atualmente já foi encontrada solução para cinco dos sete ativos, incluindo o caso de Mário Centeno.
O governador considerou que “é a altura de mudar este regime”, argumentando que os custos associados não se justificam.
Para o futuro, defende que os administradores possam optar entre regressar a funções de gestão concretas no banco ou prosseguir carreira fora da instituição, após o período legal de incompatibilidades.
