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Os preços dos combustíveis aumentaram de forma abrupta esta segunda-feira devido ao conflito que se vive no Médio Oriente e aos condicionamentos que tem provocado no estreito de Ormuz, uma das maiores rotas marítimas do mundo e por onde passa cerca de 20% do consumo de petróleo mundial. No entanto, para tentar limitar o impacto destes aumentos (e dos que estão por vir), o Governo voltará a mexer no imposto petrolífero.
Após ter anunciado a descida extraordinária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos de 3,55 cêntimos no gasóleo (que impediu uma subida do preço em mais de 25 cêntimos), esta também se aplicará à gasolina, quando esta sofrer um aumento acumulado superior a 10 cêntimos por litro. Ou seja, esta semana a gasolina subiu cerca de sete cêntimos por litro; assim que suba mais quatro cêntimos, ou seja, mais de 10 em acumulado, o imposto será reajustado.
"Será aplicado o desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceda, face à semana de 2 a 6 de março, um valor de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário), correspondendo à devolução da receita fiscal adicional de IVA, através de uma redução temporária das taxas unitárias do ISP aplicáveis, no continente, à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. Para a semana de 9 a 13 de março, a condição é verificável no gasóleo rodoviário", pode ler-se na portaria publicada na passada sexta-feira. Este ajustamento anula o ganho que o Estado obtém com o IVA sempre que os preços dos combustíveis sobem, limitando o impacto na população.
Esta segunda-feira, este ajuste já aconteceu no gasóleo, sendo agora o imposto reduzido a cada novo aumento.
