Em dezembro, os Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo para redistribuir 21.009 requerentes de asilo vindos de Espanha, Itália, Grécia e Chipre. Portugal assumiu desde logo que não iria receber as 420 pessoas que seriam destinadas pela quota definida, comprometendo-se agora a pagar, a partir de junho, 8,4 milhões de euros para a reserva de solidariedade destinada a ajudar países sob pressão migratória.
A notícia é avançada pela Sic Notícias, que esclarece que o Governo justifica a sua decisão com a pressão migratória, alegando que receber mais pessoas iria “comprometer o sistema”.
Apesar de Portugal ter aceitado participar no mecanismo de solidariedade, o ministro da presidência, António Leitão Amaro contestou a fórmula de cálculo da Comissão para distribuição de migrantes e pediu que esta reavaliasse os números das migrações e asilo em Portugal.
O valor a pagar está escrito na decisão publicada no jornal oficial da União Europeia. Apesar de a Comissão ainda não ter apresentado uma posição em relação à exceção pedida por Portugal, o Governo decidiu não ficar de fora, e, enquanto aguarda, contribuir para o mecanismo de solidariedade.
