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Portugal é um dos dois únicos países europeus, juntamente com Itália, que recebeu até agora oito pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com o eurodeputado Siegfried Mureşan, chefe da delegação do Grupo de Trabalho sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), os restantes países da União Europeia receberam, em média, cinco a seis pagamentos, evidenciando o desempenho acima da média de Portugal.
“O país implementou até agora todas as reformas acordadas com a União Europeia, e por isso todos os oito pagamentos foram efetuados na totalidade”, afirmou o eurodeputado durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira em Lisboa.
Segundo o polítco, esta execução demonstra que a implementação do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência (MERR) em Portugal é um sucesso.
A delegação europeia reuniu-se com responsáveis do Governo português para analisar o impacto das condições meteorológicas extremas em projetos que provocaram atrasos, do PRR. Para mitigar riscos de perda de fundos, foi proposto substituir projetos afetados por outros que possam ser concluídos dentro dos prazos.
“Os projetos retirados do plano, se cumprirem as normas europeias, serão avaliados para verificar se podem receber financiamento alternativo, seja do orçamento da UE ou do Banco Europeu de Investimento”, esclareceu Mureşan, citado pela agência Lusa.
Apoio às regiões ultraperiféricas e futuro financeiro da UE
No âmbito da negociação do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o eurodeputado revelou que vai propor, juntamente com a eurodeputada portuguesa Carla Tavares, o regresso do programa POSEI – destinado a apoiar regiões ultraperiféricas da União Europeia, enfrentando desafios de afastamento e insularidade.
A delegação de eurodeputados incluía ainda membros das comissões BUDG (Orçamentos) e ECON (Assuntos Económicos e Monetários) do Parlamento Europeu: Lídia Pereira, Angelika Winzig (Áustria, PPE), Mohammed Chahim (Holanda, S&D) e Tomasz Buczek (PolóniaL, PoE).
