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O Comissário Europeu da Habitação, Dan Jørgensen, estará em Lisboa no final desta semana para abordar a crise habitacional que afeta Portugal, considerado por ele “um dos Estados-membros mais duramente atingidos” pela situação na União Europeia. Durante a visita, o responsável reunirá com ministros, presidentes de câmara e outros intervenientes para discutir a implementação do plano europeu de habitação.
O comissário destacou que uma das áreas prioritárias nesta visita são os "arrendamentos de curta duração", que, segundo o comissário, contribuem para a pressão sobre o mercado habitacional. A Comissão Europeia prepara-se para apresentar este ano uma lei específica sobre o tema. "Estamos a preparar uma espécie de ‘lista branca’ de medidas que podem ser adotadas em zonas com forte pressão habitacional”, revela. O objetivo é fornecer às autoridades locais instrumentos legais para regular o alojamento local e proteger o acesso a habitação a preços acessíveis.
O plano europeu de habitação, apresentado em dezembro, prevê estratégias para a construção de novas casas, recuperação de imóveis devolutos, simplificação das regras de licenciamento e revisão das normas de auxílios estatais, facilitando o investimento em habitação social e acessível. Está também prevista uma maior transparência no setor imobiliário para combater a especulação, bem como um reforço das verbas comunitárias, incluindo fundos da coesão, InvestEU e do Banco Europeu de Investimento.
Segundo Bruxelas, Portugal apresenta uma das situações mais críticas da UE, com os preços das casas e rendas sobrevalorizados em cerca de 25%, a taxa mais alta da União Europeia. Estima-se que, nos próximos dez anos, a UE terá de construir aproximadamente 650 mil novas habitações por ano, exigindo um investimento combinado público e privado de cerca de 150 mil milhões de euros anuais.
Dan Jørgensen sublinhou a “necessidade real de fazer mais para facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis na Europa” e indicou que a visita a Lisboa terá como objetivo garantir que as medidas europeias sejam adaptadas à realidade portuguesa.
