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Portugal continua a importar cerca de 5% de gás natural liquefeito (GNL) com origem na Rússia através do porto de Sines, apesar do compromisso assumido pela União Europeia de eliminar progressivamente a dependência energética russa.
A informação foi avançada esta terça-feira pela ministra do Ambiente e Energia em declarações aos jornalistas, em Bruxelas.
Segundo Maria da Graça Carvalho, trata-se de “uma única empresa que tem um contrato de longo prazo”, a espanhola Naturgy, que importa gás russo através do terminal de Sines. “Significa muito pouco em termos de percentagem para o país, cerca de 5%”, sublinhou.
Limitações contratuais e enquadramento europeu
Após reunião com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma transição limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera, a ministra admitiu que Portugal não pode atuar unilateralmente enquanto não existir um “forte enquadramento legislativo europeu”.
“Não podemos atuar em relação a essa empresa […] por questões contratuais”, explicou, acrescentando que o contrato em causa é válido e poderá enquadrar-se nas exceções previstas no acordo europeu.
A União Europeia aprovou o fim das importações de gás russo — tanto por gasoduto como sob a forma de GNL — com prazos até 2027. O calendário estabelece o fim do GNL a 1 de janeiro de 2027 e do gás transportado por gasoduto até 30 de setembro do mesmo ano, no contexto da resposta europeia à invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em fevereiro de 2022.
Quota russa tem vindo a cair
No dia em que se assinalam quatro anos desde o início da guerra na Ucrânia, Maria da Graça Carvalho garantiu que o Governo está a acompanhar o dossiê e atuará “assim que possível” e quando existir “possibilidade sólida legal”.
Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh de gás natural, dos quais aproximadamente 96% sob a forma de GNL. Do total do GNL importado, cerca de 4,4% teve origem na Rússia.
A dependência tem vindo a diminuir: a quota russa nas importações portuguesas de GNL caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.
