Relacionados
A Assembleia Municipal do Porto aprovou a criação de transportes públicos gratuitos para residentes, uma medida que permitirá viajar em toda a Área Metropolitana do Porto e que terá um custo anual estimado de 20,5 milhões de euros.
Apesar de o executivo liderado por Pedro Duarte querer antecipar a implementação para este verão, a entrada em vigor está prevista para 1 de janeiro de 2027.
A proposta foi aprovada com apenas um voto contra, do Chega, e abstenções da CDU e do grupo municipal “Filipe Araújo: Fazer à Porto”.
Divisão política, mas aprovação garantida
O socialista Agostinho Sousa Pinto admitiu “fragilidades técnicas e financeiras”, mas justificou o voto favorável do Partido Socialista por não querer assumir uma posição de “oposição sistémica”.
Já o Chega criticou a falta de garantias sobre sustentabilidade e legalidade. Pelo Partido Social Democrata, Ignácio Prieto defendeu tratar-se do início de uma transformação na mobilidade urbana, posição acompanhada pelo CDS - Partido Popular, que espera adesão dos restantes municípios da Área Metropolitana.
A Iniciativa Liberal mostrou abertura para acompanhar a execução, enquanto o Bloco de Esquerda alertou que o sucesso depende do reforço da oferta. O Livre destacou o impacto ambiental positivo e defendeu mais investimento em mobilidade suave.
Novo modelo e impacto financeiro
A medida prevê a criação de um título tarifário gratuito associado ao “Cartão Porto.”, com cobertura equivalente ao passe Andante na Área Metropolitana.
Segundo o estudo que suporta a proposta, o custo anual poderá atingir 20,5 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,71 milhões por mês. A dotação orçamental prevista é de 10,25 milhões em 2026, 18,7 milhões em 2027 e 1,8 milhões em 2028.
O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto deverá produzir efeitos a partir de 1 de julho de 2026, ou após visto do Tribunal de Contas.
A autarquia estima que cerca de 59 mil utilizadores possam beneficiar da medida, com base numa taxa de utilização de transportes públicos de 23,5% da população.
Pedro Duarte reconheceu que o impacto será maior com adesão de toda a Área Metropolitana, mas defende que a gratuitidade pode impulsionar uma “mudança de paradigma” na mobilidade urbana, incentivando mais cidadãos a deixar o carro em casa.
