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Os parceiros sociais voltaram a estar reunidos para discutir as alterações ao pacote laboral, depois de terem dito na semana passada que estavam interrompidas as negociações por falta de acordo. A próxima reunião ainda não está marcada e com a certeza que a CGTP estará de fora, tal como aconteceu neste último encontro.
De acordo com a ministra do Trabalho, 80 artigos da proposta já estão consolidados, restando apenas 10 a 15 normas ainda em discussão, que são consideradas determinantes. “A proposta que temos em cima da mesa já é bastante diferente da proposta inicial. Pode-se dizer que é uma nova proposta”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho.
Também patrões e UGT admitiram no, final do encontro, que houve desta vez uma maior abertura para negociar as medidas que estão em cima da mesa. Mário Mourão, secretário-geral da UGT, revelou que esta foi uma “reunião diferente” com esforço das partes no sentido de uma aproximação. “Houve mais vontade negocial de todas as partes. Estivemos a analisar os pontos mais fraturantes. Houve progressos. Vamos avaliar”, afirmou.
Já as entidades patronais elogiaram os avanços em relação ao trabalho suplementar, admitiu que está a ser discutida a possibilidade de o limite passar de 200 para 300 horas anuais e a possibilidade de melhorar a remuneração nesta matéria.
Segundo a governante, se houver acordo, será essa versão que o Governo levará à Assembleia da República, sublinhando que continua a dar “todo o espaço possível” para o entendimento com os parceiros sociais presentes.
O Nascer do SOL, já tinha revelado que o presidente da CIP esperava maior abertura por parte da UGT, criticando as ‘linhas vermelhas’ que têm dificultado um acordo em matérias como o banco de horas, o direito à desconexão e o outsourcing.
CGTP de fora
Apesar de não ter sido convidada a sentar-se à mesa das negociações, a CGTP deslocou-se ao Ministério do Trabalho, na hora da prevista reunião, mas foi recebida apenas por um grupo de assessores, o que levou o secretário-geral da estrutura sindical a acusar o Governo de ser "antidemocrático" e de ter uma "agenda própria".
É certo que a CGTP disse desde o início que só estaria presente se a proposta fosse retirada. Uma condição que, segundo os patrões, “não serve como base negocial”.
