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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja (TAFB) autorizou a retoma das obras da central solar da mina de Neves-Corvo depois de ter levantado a suspensão imposta no âmbito de uma ação interposta pelo Ministério Público (MP) contra o projeto.
A Boliden Somincor, concessionária da mina, garantiu que os trabalhos deverão ser retomados “nas próximas semanas”.
“A Boliden Somincor foi devidamente notificada da decisão do TAFB”, indicou fonte oficial da empresa à agência Lusa, sublinhando que a concessionária “sempre atuou no estrito cumprimento da legislação aplicável, colaborando de forma transparente com todas as entidades ao longo de todo o processo”.
Segundo a empresa, a suspensão temporária das obras condicionou “o normal desenvolvimento do projeto”, mas a retoma acontecerá assim que “estejam reunidas todas as condições necessárias”.
O projeto da central solar de Neves-Corvo tinha sido contestado pelo Ministério Público, que alegava incompatibilidades com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Castro Verde. A ação judicial, apresentada a 9 de março, tinha como réus a Câmara Municipal de Castro Verde, o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros e o Centro Jurídico do Estado, sendo a Boliden Somincor identificada como parte contrainteressada.
Também a autarquia de Castro Verde confirmou ter recebido o despacho do tribunal que permite a continuação das obra, afirmando que a decisão “cumpre totalmente a expectativa” da câmara relativamente ao processo.
Apesar da decisão judicial favorável à empresa mineira, o Ministério Público confirmou que a ação principal continua em curso no TAFB. Segundo o Expresso, o MP está agora a analisar “formas legais de reação” ao levantamento da suspensão das obras.
Anunciado publicamente em fevereiro deste ano, o projeto resulta de uma parceria entre a Boliden Somincor, a EDP e a Greenvolt e prevê a construção daquela que será a maior Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) em Portugal.
A infraestrutura será construída na Herdade de Neves da Graça, ocupando uma área de cerca de 55 hectares. Quando entrar em funcionamento, deverá produzir quase 100 gigawatts-hora (GWh) de energia por ano.
Embora o valor do investimento não tenha sido divulgado, a Somincor revelou que o desenvolvimento do parque solar começou há mais de um ano e envolveu a contratação de cerca de 200 trabalhadores, contribuindo para o emprego local e para o setor energético.
A empresa considera o parque solar “um projeto estratégico”, integrado no plano de descarbonização da atividade mineira e de reforço da sustentabilidade operacional da mina de Neves-Corvo.
Segundo a concessionária, o investimento permitirá aumentar a autonomia energética da exploração mineira, reduzir a pegada carbónica e acelerar a transição energética da região, alinhando a operação com “as melhores práticas internacionais do setor mineiro” e com os compromissos ambientais do grupo sueco Boliden.
A futura central solar será gerida pela EDP durante um período de 12 anos.
A mina de Neves-Corvo é uma das mais importantes explorações mineiras da Europa, produzindo sobretudo concentrados de cobre e zinco, além de prata e chumbo. Atualmente, emprega cerca de 2.000 trabalhadores e é considerada a maior mina de zinco da Europa e a sexta maior mina de cobre do continente europeu.
