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O primeiro-ministro garantiu esta terça-feira que a CP – Comboios de Portugal continuará a ser a "trave mestra" da operação ferroviária nacional, defendendo que a abertura do mercado à concorrência não coloca em causa o papel central da empresa pública no sistema ferroviário português.
A declaração foi feita durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra da futura fábrica de montagem de comboios da Alstom, em Guifões, no concelho de Matosinhos, um projeto desenvolvido em parceria com a portuguesa DST.
"Nós que defendemos um mercado cada vez mais livre, liberalizado mesmo, onde a concorrência estimula a competência, a capacidade e o resultado, nunca deixámos de dizer, nem vamos deixar de afirmar, que a CP é o eixo fundamental, é a trave mestra do sistema", afirmou Luís Montenegro.
As declarações surgem poucos dias depois de Montenegro ter anunciado, no congresso do PSD, que a Linha de Cascais será a primeira linha ferroviária a ser subconcessionada a operadores privados, estando também em curso estudos encomendados pela CP para avaliar a eventual subconcessão de outras linhas suburbanas de Lisboa e do Porto.
Montenegro critica contratação pública após atraso no concurso
Durante a intervenção, o primeiro-ministro recordou que a construção da fábrica esteve em risco devido aos sucessivos atrasos provocados por impugnações judiciais ao concurso público lançado em 2021.
"Este dia esteve para não acontecer", afirmou, defendendo que o atual regime da contratação pública permitiu que um processo concursal ficasse bloqueado durante vários anos.
Segundo Luís Montenegro, apesar de ser legítimo contestar decisões em tribunal, o resultado foi prejudicial para o interesse público.
"Num determinado ponto, um resultado de um concurso foi colocado em causa e isso interrompeu todo um procedimento. Perdemos tempo e, aqui, tempo é mesmo dinheiro", afirmou, citado pela agência Lusa.
O primeiro-ministro lembrou que os atrasos fizeram com que a CP perdesse 191 milhões de euros em fundos europeus, acrescentando que, quando os processos judiciais ficaram resolvidos, o preço inicialmente contratado, de 764 milhões de euros, já estava desatualizado, obrigando à renegociação do contrato.
Montenegro elogiou ainda o trabalho do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na resolução do processo e voltou a defender uma revisão profunda das regras da contratação pública.
"O interesse público aqui não prevaleceu. O país foi prejudicado, os cidadãos portugueses foram prejudicados e os contribuintes portugueses também foram prejudicados. Não tinha de ser assim", afirmou.
Fábrica da Alstom representa investimento de 28,6 milhões
A nova unidade industrial será construída junto às oficinas da CP, em Guifões, através de um investimento de 28,6 milhões de euros assegurado pela Alstom e pela DST.
A fábrica terá cerca de 20 mil metros quadrados, deverá estar concluída dentro de dois anos e permitirá criar 300 postos de trabalho diretos e cerca de 1.000 empregos indiretos, segundo os responsáveis das empresas.
Durante a fase de construção, a obra deverá envolver até 500 trabalhadores, adiantou o presidente da DST, José Teixeira.
O primeiro comboio produzido em Portugal deverá sair da linha de montagem em 2029, seguindo-se um ritmo de produção de cerca de três comboios por mês.
Portugal vai fabricar 81 dos 153 novos comboios da CP
A unidade de Matosinhos será responsável pela montagem de 81 das 153 automotoras adquiridas pela CP à Alstom, enquanto as restantes 72 unidades serão produzidas em Barcelona.
Os novos comboios, destinados às linhas suburbanas de Lisboa, Cascais e Porto, terão três carruagens, capacidade para 450 passageiros, acessos sem degraus, ligação Wi-Fi e espaços dedicados a cadeiras de rodas e bicicletas.
O contrato entre a CP, a Alstom e a DST representa um investimento total de 1.064 milhões de euros, tornando-se o maior investimento de sempre em material circulante ferroviário em Portugal.
Paralelamente, a CP já começou a receber 22 automotoras regionais da Stadler, enquanto o Governo aprovou recentemente uma despesa de 584 milhões de euros para a aquisição de até 20 comboios de alta velocidade, destinados às futuras ligações entre Lisboa, Porto, Vigo e Madrid.
Para o Governo, a construção da nova fábrica representa um passo importante na modernização da ferrovia portuguesa, reforçando simultaneamente a capacidade industrial nacional e a renovação da frota da transportadora pública.
