A Savannah Resources vai retomar os trabalhos de geotecnia no Projeto Lítio do Barroso, em Boticas, depois de o Estado ter emitido uma Resolução Fundamentada que afasta os efeitos suspensivos de uma providência cautelar interposta contra a servidão administrativa que permite o acesso temporário a terrenos necessários para a realização dos trabalhos.
A decisão surge cerca de três semanas depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela ter determinado a suspensão temporária dos trabalhos de geotecnia, na sequência de uma providência cautelar apresentada pelos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia. Na altura, a empresa interrompeu as operações no terreno.
Segundo a Savannah, a Resolução Fundamentada, assinada pelo secretário de Estado da Energia, reafirma o interesse público e a relevância nacional do projeto, permitindo a retoma imediata dos trabalhos.
No documento, o Governo considera que o projeto poderá contribuir para o desenvolvimento económico da região, através da criação de emprego e da dinamização da atividade económica, ajudando a fixar população numa zona afetada pela desertificação. A resolução refere ainda que uma eventual suspensão prolongada ou a não concretização do projeto poderia ter impactos negativos no tecido económico local.
O texto destaca igualmente que os trabalhos realizados em 2025 foram executados em conformidade com o contrato de concessão, o programa de trabalhos aprovado pela Direção-Geral de Energia e Geologia e a Declaração de Impacte Ambiental, considerando que a concessionária demonstrou disponibilidade para esclarecer os proprietários afetados.
Os trabalhos agora retomados dizem respeito à campanha de geotecnia destinada a aprofundar o conhecimento das características do terreno onde deverão ser construídas a futura unidade de processamento e outras infraestruturas do projeto.
Em comunicado, o presidente executivo da Savannah, Emanuel Proença, considera que a decisão representa "um reconhecimento do trabalho das equipas" e uma confirmação da confiança do Estado no Projeto Lítio do Barroso e na sua importância para o desenvolvimento da cadeia de valor do lítio e das baterias em Portugal. O responsável critica ainda os movimentos de oposição ao projeto, acusando-os de tentarem atrasar a sua concretização.
O Projeto Lítio do Barroso, desenvolvido pela Savannah Resources, foi classificado pela União Europeia como Projeto Estratégico ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas. A empresa mantém como objetivo concluir os estudos e licenciamentos em 2026, iniciar a construção posteriormente e arrancar com a produção comercial em 2028.
