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O novo concurso de incentivo do Governo à aquisição de veículos elétricos abriu esta quinta-feira e conta com uma dotação de 10 milhões de euros, de acordo com o Executivo. No entanto, esgotou rapidamente.
Este é um incentivo ao abrigo do Fundo Ambiental, com o objetivo de apoiar soluções de mobilidade sustentáveis, substituindo gradualmente os veículos a combustão. O programa teve várias fases.
"Abriu às 16:30 [de quinta-feira] e à noite já tinha esgotado. Esgotou em poucas horas os 10 milhões de euros. Havia várias categorias, a dos carros e bicicletas esgotaram em muito poucas horas", anunciou aos jornalistas a ministra Maria da Graça Carvalho..
A governante acrescenta ainda que, devido ao conflito no Médio Oriente e às compensações em relação às tempestades, não irá abrir uma nova fase. "Estamos a acudir a muitos eventos, e alguns contraditórios. O Fundo Ambiental, que é quem financia os carros elétricos, está também a financiar parte das obras dos estragos ambientais nos rios, nos diques, em parte do litoral, que foram danificados com as tempestades", explicou.
As ajudas com o combustível não permitem "libertar financiamento". "O governo poderá decidir ter mais apoios aos carros elétricos, mas se não se verificar uma descida dos preços de combustíveis, vai ser difícil voltar a abrir este ano", informou.
Quem está elegível para este programa?
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia informa que todos os veículos elétricos adquiridos desde o dia 1 de janeiro de 2025 são elegíveis desde que os beneficiários não tenham já participado em fases anteriores do programa.
Que valores se pode receber?
Veículos ligeiros elétricos de passageiros, no caso de particulares, podem receber apoios de quatro mil euros. No caso de instituições de solidariedade social, o valor sobre para cinco mil euros.
Há apenas uma condição: o preço do veículo não pode exceder os 38.500 euros ou, no caso de carros com mais de cinco lugares, 55 mil euros (incluindo IVA e despesas).
O programa é apenas para carros?
Não. O programa prevê apoios para:
Bicicletas (apoio correspondente a 50% do valor de compra, até 750 euros nas elétricas e de 50% até 500 euros nas restantes)
Bicicletas de carga (apoio no máximo de 1.500 euros nos modelos elétricos e de mil euros nas restantes)
Motociclos
Ciclomotores
Triciclos
Quadriciclos
Para estes últimos, o incentivo pode ir até aos 1.500 euros.
Este incentivo contribui para a descarbonização, um objetivo a longo prazo da União Europeia, com a redução de emissões de gases nocivos. O Ministério do Ambiente e Energia reitera ainda o incentivo à utilização de mobilidade mais sustentável.
