O Governo vai investir mais de 180 milhões de euros até ao final da década em intervenções em rios e ribeiras de Portugal, ao abrigo do Pró-Rios — Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras. O plano foi apresentado esta segunda-feira, em Lisboa.
Segundo a ministra do Ambiente e da Energia o programa prevê um investimento total de 187 milhões de euros em obras nos cursos de água, o que corresponde a uma média anual de cerca de 46 milhões de euros até 2029.
Do total do financiamento, 52,5 milhões de euros destinam-se a intervenções no Algarve e no Alentejo. A governante apelou à ambição e à rapidez na apresentação e execução dos projetos.
O Pró-Rios prevê a intervenção em cerca de mil quilómetros de rios e ribeiras, através de mais de 80 ações em todo o território continental.
O programa tem como objetivos a redução do risco de inundações, o reforço da adaptação às alterações climáticas, a melhoria do estado ecológico dos ecossistemas aquáticos, a recuperação da biodiversidade e de habitats degradados e a valorização dos territórios para uso das populações.
Maria da Graça Carvalho recordou que, durante décadas, muitos rios em Portugal e noutros países estiveram à beira do “colapso ecológico”, tendo sido emparedados, confinados ou utilizados como recetores de descargas de resíduos.
A ministra apontou as cheias de Valência, em 2024, que provocaram mais de 200 mortos, como exemplo das consequências do confinamento excessivo dos cursos de água.
Entre as áreas prioritárias de intervenção estão zonas de elevado risco de inundações, como Lisboa e Algés, mas o programa inclui também ações em Faro, Albufeira e Tavira, além de outras intervenções de menor dimensão noutras regiões do país.
De acordo com a goveranante, após a elaboração do mapa de risco de inundações, a identificação dos casos mais urgentes — nomeadamente a remoção de barreiras obsoletas e a renaturalização dos rios — será feita região a região.
Cerca de 60 milhões de euros do total previsto destinam-se às obras de maior dimensão, sendo o restante investimento alocado a intervenções de renaturalização, que poderão ser executadas num prazo aproximado de um ano. Todas as obras deverão estar concluídas até 2029, estando as intervenções mais complexas, nomeadamente em Lisboa e Algés, já numa fase mais adiantada.
Segundo a agência Lusa, a ministra sublinhou ainda a necessidade de colaboração com universidades e associações ambientalistas, reconhecendo que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não tem capacidade para executar o programa sozinha.
Em 2024, foram investidos 14 milhões de euros em 68 intervenções em rios e ribeiras. O Pró-Rios está alinhado com a estratégia “Água que Une”, com o futuro Plano Nacional de Restauro e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
Maria da Graça Carvalho anunciou também que, na próxima cimeira ibérica, a realizar no final do mês na região espanhola de Huelva, será assinado um acordo para o desassoreamento do rio Minho e a restauração das margens, atualmente dificultadas pela acumulação de areia.
A biodiversidade, nomeadamente a recolha de dados e as áreas marinhas protegidas, e a segurança climática serão outros dos temas da cimeira. A ministra afirmou ainda que o restauro dos rios, a resiliência hídrica, a proteção do litoral e a “situação gravíssima” dos resíduos integrarão a agenda ambiental do Governo para este ano.
O presidente da APA, Pimenta Machado, revelou que mais de metade das 1.834 massas de água superficiais do continente não atingem o bom estado ecológico e alertou que mais de 100 mil pessoas vivem em zonas de risco de inundações em mais de 100 municípios.
Segundo o responsável, a reabilitação fluvial contribui não só para a redução do risco de cheias, mas também para a conservação dos ecossistemas, a melhoria da qualidade da água e o transporte natural de sedimentos.
