Governo estuda forma de tapar buraco do PRR

Financiamento do Hospital de Todos os Santos volta a ser analisado em Conselho de Ministros.
Governo estuda forma de tapar buraco do PRR

O Ministério da Saúde, através de uma porta-voz, adiantou ao Nascer do SOL que «a solução para o financiamento do novo Hospital de Todos os Santos será resolvida em sede de Conselho de Ministros».

A declaração vem confirmar o buraco de 100 milhões de euros, oriundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se destinavam a financiar cerca de 13% do novo hospital lisboeta, localizado na  zona de Marvila. O montante está perdido por falta de cumprimento de metas até ao prazo de 31 de agosto, estabelecido por Bruxelas.

A informação de que o financiamento do futuro hospital terá de voltar a Conselho de Ministros mostra também que a forma de preencher esta lacuna milionária ainda não foi encontrada e continua em estudo por parte do Executivo liderado por Luís Montenegro. Tal como noticiámos em 20 de março, com base em informações da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, o Governo viu-se obrigado a desistir dos 100 milhões de Bruxelas, devido a atrasos nas obras de construção do hospital.

Terá sido a incorporação de um sistema de isolamento, para proteção contra sismos, a determinar os atrasos. O sistema antissísmico não estava previsto no projeto inicial e foi uma  imposição do Tribunal de Contas, sob pena de de não aprovar a adjudicação da empreitada, a cargo de um consórcio liderado pela Mota-Engil.

A ministra Ana Paula Martins não tinha respondido ao contacto deste jornal antes da publicação da notícia, mas no dia 23 veio afirmar, questionada pela TVI, que «esta matéria está acautelada e resolvida por natureza» e que a verba do PRR era um «empréstimo», agora «substituído por Orçamento do Estado». Não é claro se tal provisão virá do Orçamento em vigor, de um hipotético Orçamento retificativo ou do Orçamento de 2027.

O Ministério não clarificou este aspeto e deixou por responder uma pergunta sobre o custo total da obra, que após derrapagens se cifrava há seis meses em 796 milhões. A porta-voz de Ana Paula Martins acrescentou que «não está nem nunca esteve em causa a continuação da obra de construção » do Hospital de Todos os Santos, que vai substituir as várias valências da Unidade Local de Saúde São José, sendo «essencial para o Serviço Nacional de Saúde».

A conclusão da empreitada está prevista para dezembro de 2028, ao que se lê no site da Mota-Engil, ainda que placas no local continuem a indicar junho de 2027.