O Governo vai criar um grupo de trabalho dedicado à valorização da calçada portuguesa e da profissão de calceteiro, com o objetivo de estudar a situação desta prática profissional e artística e propor medidas que garantam a sua continuidade,
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto anunciou esta sexta-feira que a iniciativa visa “proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial único no mundo”, atualmente candidato à classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
O grupo de trabalho será constituído por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dispondo de um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar da entrada em vigor do despacho governamental.
De acordo com o Governo, a missão do grupo passa por analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e formular recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, valorização e sustentabilidade da profissão e da calçada portuguesa.
A calçada portuguesa está inscrita, desde 2021, no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa. Já em 2018, uma resolução da Assembleia da República recomendava ao Governo a adoção, em parceria com as autarquias, de políticas de conservação que reduzissem a degradação da calçada, sem comprometer a mobilidade, aderência e conforto, tanto em zonas históricas como recentes.
Essa resolução incluía ainda o incentivo à candidatura da calçada portuguesa à UNESCO, atendendo à sua singularidade e reconhecimento internacional.
Em março de 2025, a candidatura foi entregue à Comissão Nacional da UNESCO, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios (Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal) e o apoio de mais de 20 instituições públicas e privadas.
Segundo a documentação do inventário nacional, a calçada portuguesa assenta num saber-fazer tradicional em forte declínio, devido sobretudo à idade avançada dos seus detentores. Embora a arte de calcetar seja milenar, a calçada portuguesa enquanto técnica específica desenvolveu-se em Lisboa na primeira metade do século XIX, expandindo-se depois por todo o país e por vários continentes.
O trabalho é executado manualmente, recorrendo a pedra fornecida por extratores e transformadores, e transmitido sobretudo por tradição oral e prática, de pais para filhos ou através da aprendizagem no exercício da profissão.
A dureza do trabalho, a baixa remuneração e o estigma social associado à profissão têm afastado os mais jovens, enquanto os mestres calceteiros desaparecem progressivamente. Em Lisboa, por exemplo, o número de calceteiros passou de cerca de 400 em 1927 para menos de 30 em 1979, contando hoje com pouco mais de uma dezena, quase todos em idade avançada.
Além de Portugal, a calçada portuguesa pode ser encontrada em países como Espanha, Bélgica, Brasil, EUA, Canadá, Angola, Moçambique, África do Sul, China e Timor-Leste, com especial expressão em Macau.
