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O Governo aprovou um novo desconto extraordinário e temporário no imposto sobre os combustíveis, com o objetivo de atenuar a subida prevista dos preços já a partir da próxima segunda-feira.
Segundo o Ministério das Finanças, a medida traduz-se numa redução de 2,6 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 1,4 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo, através do ajustamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
Tendo em conta o efeito do IVA, o Executivo estima que a poupança real para os consumidores seja superior a 3,2 cêntimos por litro no gasóleo e 1,7 cêntimos por litro na gasolina
De acordo com o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento, esta medida visa devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com a subida dos preços.
Subidas seriam mais acentuadas sem apoio
Sem esta intervenção, o Governo estima que os preços dos combustíveis registariam aumentos mais significativos já na próxima semana. Ainda assim, prevê-se que os preços subam cerca de 16 cêntimos no gasóleo e 9 cêntimos na gasolina, sendo o valor final dependente das políticas comerciais de cada posto de abastecimento.
Com este novo desconto e os anteriores já aplicados, o Executivo calcula que a poupança acumulada para os consumidores portugueses atinja 9,4 cêntimos por litro no gasóleo e 5,1 cêntimos por litro na gasolina em comparação com os preços praticados na semana de 2 a 6 de março.
O Ministério das Finanças recorda que o ajustamento do ISP é feito sempre que se verifique uma subida superior a 10 cêntimos por litro face aos valores de referência definidos.
A medida surge num contexto de forte volatilidade nos mercados energéticos, com impacto direto nos preços finais pagos pelos consumidores.
