A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) justificou esta quinta-feira a redução mais lenta dos preços dos combustíveis face à descida da cotação do petróleo com os elevados custos fixos da refinação e a escassez de capacidade de armazenagem na Europa.
À agência Lusa, a ENSE explicou que estes fatores fazem com que a diminuição dos preços ao consumidor seja menos rápida do que a queda do preço da matéria-prima nos mercados internacionais.
A justificação surge depois de a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ter anunciado que o Governo pediu à ENSE para analisar a evolução dos preços dos combustíveis, por considerar que estes não estão a acompanhar a descida da cotação do petróleo ao mesmo ritmo a que aumentaram.
Questionada sobre essa análise, a entidade não confirmou a existência de um processo específico em curso, referindo apenas que acompanha semanalmente os Preços de Venda ao Público (PVP) e os Preços de Referência (PR) dos combustíveis, trabalho que serve de apoio à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Custos da refinação explicam descida mais lenta
Segundo a ENSE, a monitorização dos preços tem em conta vários fatores, incluindo a evolução dos custos dos produtos refinados nos mercados internacionais, o preço CIF — que engloba custo, seguro e frete —, os custos do transporte marítimo, o impacto dos biocombustíveis e a carga fiscal, nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e o IVA.
A entidade revelou ainda que, desde o início da crise relacionada com o Estreito de Ormuz, os custos dos produtos refinados aumentaram cerca de 25% no caso do gasóleo e 35% na gasolina.
Apesar desse agravamento, a ENSE salienta que a carga fiscal se manteve "praticamente" inalterada durante esse período, o que ajudou a reduzir o impacto do aumento dos preços para os consumidores.
"A redução de preços na cadeia de valor, com especial destaque na área da refinação, é por definição mais lenta do que as reduções de preços da matéria-prima (Crude/Brent), pois refletem duas componentes menos voláteis: os elevados custos fixos de produção e a escassez de armazenagem na Europa", explicou a entidade.
Governo quer perceber evolução dos preços
Na terça-feira, durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, Maria da Graça Carvalho afirmou que o Governo pretende perceber por que motivo os preços dos combustíveis não estão a descer ao mesmo ritmo a que subiram.
"Nós já pedimos à ENSE para olhar para esta questão", afirmou a ministra, considerando que a evolução dos preços "não tem razão de ser" quando comparada com a descida da cotação internacional do petróleo.
A evolução dos preços dos combustíveis tem sido acompanhada com maior atenção desde a escalada das tensões no Médio Oriente, na sequência dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e dos receios de perturbações no abastecimento mundial de petróleo através do Estreito de Ormuz.
O Executivo pretende agora apurar em detalhe quais os fatores que estão a influenciar a formação dos preços pagos pelos consumidores nos postos de abastecimento.
