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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alertou esta terça-feira que a contrafação representa 467 mil milhões de dólares por ano no comércio mundial, constituindo uma “ameaça significativa” à economia global e implicando “sérios riscos” para as pessoas e para os mercados de trabalho,
Um estudo da OCDE, elaborado em conjunto com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), identifica uma ligação robusta entre o comércio de produtos falsificados e práticas de exploração do trabalho.
Ao integrar indicadores do mercado laboral na análise do comércio ilícito, o relatório conclui existir uma forte associação entre a intensidade da contrafação e condições laborais precárias.
“Os países identificados como fontes ou pontos de trânsito de produtos falsificados tendem a apresentar níveis mais elevados de exploração laboral”, incluindo trabalho infantil, emprego informal, jornadas mais longas, fraca proteção laboral e maior incidência de acidentes de trabalho fatais, refere o documento intitulado “Da contrafação ao trabalho forçado: Evidências da correlação entre o comércio ilícito de produtos falsificados e a exploração laboral".
Segundo a OCDE, a fragilidade da proteção laboral cria condições propícias à proliferação da contrafação, permitindo que os produtores ilícitos explorem trabalhadores vulneráveis. Países com níveis mais elevados de trabalho forçado e informalidade registam também maior intensidade de exportação de produtos falsificados.
De acordo com a agência Lusa, o relatório sublinha ainda que grupos criminosos organizados dependem sistematicamente de mão de obra desprotegida para reduzir custos e maximizar lucros, frequentemente fora de qualquer enquadramento regulatório.
Face a estas conclusões, a OCDE defende uma resposta política integrada, que combine o combate à contrafação com o reforço das normas laborais. “Combater a falsificação exige melhorar as condições do mercado de trabalho. Promover elevados padrões laborais é fundamental para garantir um comércio global limpo e competitivo”, sustenta o estudo.
Entre as medidas propostas estão o reforço da partilha de dados, a fiscalização coordenada, a promoção de condutas empresariais responsáveis, a melhoria dos sistemas de proteção social e uma maior articulação entre autoridades aduaneiras, inspeções do trabalho e iniciativas de combate ao tráfico.
“Compreender e agir sobre a dimensão da exploração laboral associada à contrafação é crucial para proteger os trabalhadores, salvaguardar a integridade dos mercados e enfraquecer os grupos criminosos que lucram com estas práticas”, conclui o relatório.
