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As principais associações que representam as companhias aéreas e os aeroportos europeus apelaram esta quarta-feira à Comissão Europeia para suspender temporariamente o novo Sistema de Entrada-Saída (SES) nas fronteiras externas da União Europeia durante os meses de julho e agosto, alegando que a sua aplicação está a provocar esperas de até cinco horas nos aeroportos.
Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), a Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) alertam para a "pressão insustentável" causada pela implementação integral do novo sistema de controlo de fronteiras.
Segundo as organizações, desde que o SES entrou plenamente em funcionamento, em abril deste ano, os tempos de espera nos controlos fronteiriços aumentaram significativamente.
"Desde a implementação total do SES em abril, os tempos de espera nos controlos fronteiriços aumentaram significativamente, chegando agora a atingir até cinco horas durante os períodos de maior tráfego. Estes atrasos estão a afetar milhões de passageiros que entram no espaço Schengen", refere a carta enviada ao executivo comunitário, citada pela agência Lusa.
Setor pede suspensão durante o verão
O Sistema de Entrada-Saída, baseado na recolha automática de dados biométricos dos cidadãos de países terceiros que entram e saem da União Europeia, deveria ter entrado em vigor até novembro do ano passado. No entanto, devido aos atrasos na preparação dos aeroportos e das autoridades nacionais, Bruxelas adiou a implementação para abril de 2026.
Embora reconheçam a importância do novo mecanismo para reforçar a segurança nas fronteiras externas da União Europeia, as associações afirmam que a aplicação integral do sistema está a provocar graves dificuldades operacionais.
Segundo o setor, os atrasos estão a gerar perturbações para os passageiros e a exercer uma pressão crescente sobre as autoridades fronteiriças, os aeroportos e as companhias aéreas, precisamente numa altura em que se aproxima o período de maior movimento de viagens do ano.
Por esse motivo, as organizações defendem que os Estados-membros devem ter autorização para suspender preventivamente o SES sempre que o volume de passageiros ultrapasse a capacidade operacional das infraestruturas, pelo menos durante os meses de julho e agosto.
Bruxelas é chamada a criar mecanismo permanente
Além da suspensão temporária, os signatários da carta pedem à Comissão Europeia que desenvolva, em conjunto com os Estados-membros e o setor da aviação, um mecanismo permanente de flexibilidade operacional.
Esse mecanismo permitiria às autoridades fronteiriças suspender temporariamente o sistema digital em situações excecionais previamente definidas, como picos de tráfego ou falhas técnicas, garantindo uma gestão mais eficiente dos passageiros.
As associações defendem que esta solução deverá estar operacional antes de setembro.
Regresso temporário ao carimbo no passaporte
As companhias aéreas e os aeroportos sublinham que o pedido não significa eliminar os controlos fronteiriços.
Em vez disso, propõem que, sempre que necessário e devidamente justificado, seja possível regressar temporariamente ao modelo tradicional utilizado no espaço Schengen, baseado no carimbo manual dos passaportes, até que estejam reunidas todas as condições para o funcionamento pleno do sistema biométrico.
O setor considera ainda que esta flexibilidade deverá manter-se a médio prazo, até que todos os aeroportos disponham de recursos humanos suficientes e das infraestruturas necessárias, incluindo os equipamentos de autoatendimento que permitem aos passageiros realizar autonomamente o registo biométrico nas fronteiras.
