Os preços dos combustíveis deverão apresentar um comportamento misto no início da próxima semana, com o gasóleo a registar uma ligeira descida e a gasolina a manter os valores atuais, segundo as previsões divulgadas pelo Automóvel Club de Portugal (ACP).
De acordo com o ACP, o preço do gasóleo simples deverá baixar meio cêntimo por litro, enquanto a gasolina simples 95 deverá permanecer inalterada. Caso as previsões se confirmem, o preço médio do gasóleo simples passará para 1,532 euros por litro, ao passo que a gasolina simples 95 se manterá nos 1,658 euros por litro.
O ACP sublinha que estas estimativas têm por base a manutenção das medidas extraordinárias de redução fiscal atualmente em vigor, criadas para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis. Entre essas medidas incluem-se a compensação da receita adicional do IVA e a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), cuja reversão gradual já foi iniciada pelo Governo.
Segundo o ACP, a redução extraordinária do ISP deverá continuar a ser revertida sempre que os preços dos combustíveis se encontrem em níveis considerados baixos.
Fim do desconto no ISP ainda sem calendário definido
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a Comissão Europeia “não impôs nenhuma data” para o fim do desconto no ISP, defendendo que a sua reversão será feita de forma gradual, de modo a evitar um aumento abrupto dos preços dos combustíveis.
Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, o governante explicou que a Comissão tem insistido na necessidade de Portugal — a par de cerca de uma dezena de outros Estados-membros — eliminar estes benefícios fiscais, mas sem estabelecer um calendário concreto.
“O fim do desconto do ISP será o mais gradual possível. Não podemos antecipar nem o gradualismo nem o seu fim”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.
Os descontos no ISP aplicados à gasolina e ao gasóleo foram introduzidos em 2022 e 2023, no contexto da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia e pelo aumento da inflação. O Governo não incluiu no Orçamento do Estado para 2026 qualquer previsão para a eliminação destes apoios, tendo já indicado que o processo será feito de forma faseada e em momentos de descida dos preços.
Segundo o Conselho das Finanças Públicas, a eliminação do desconto atualmente em vigor no ISP, a par da atualização da taxa de carbono, poderá gerar uma receita adicional de cerca de 1.132 milhões de euros para o Estado.
