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A Comissão Europeia esclareceu esta sexta-feira que os passageiros aéreos não terão direito a indemnização caso o cancelamento dos voos resulte de uma escassez de querosene, considerando essa situação uma “circunstância extraordinária” ao abrigo das regras europeias de proteção dos consumidores.
Segundo orientações adotadas pelo executivo comunitário, as companhias aéreas ficam isentas de pagar compensações financeiras aos clientes quando exista “uma escassez local de combustível”, embora Bruxelas sublinhe que o simples aumento dos preços dos combustíveis não pode ser usado como justificação para evitar indemnizações.
“Falta de combustível sim, preços elevados não”, sintetizou a porta-voz da Comissão Europeia para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, durante a conferência de imprensa diária da instituição.
Segundo a agência Lusa, a responsável garantiu ainda que, nesta fase, “não há nenhuma evidência de que vá haver uma escassez de combustível para aviões” na União Europeia, apesar da crescente tensão no Médio Oriente e do impacto da crise energética nos mercados internacionais.
As novas orientações europeias surgem numa altura em que o Irão mantém bloqueado o Estreito de Ormuz desde 28 de fevereiro, uma das principais rotas marítimas para o transporte global de petróleo e gás natural.
O bloqueio ocorreu após o início da guerra entre os Estados Unidos, Israel e a República Islâmica do Irão e que tem vindo a agravar a instabilidade económica mundial.
A pressão sobre o setor energético intensificou-se ainda mais depois de Washington ter imposto, em 13 de abril, um bloqueio aos portos iranianos, poucos dias após a entrada em vigor de um cessar-fogo.
A crise no Médio Oriente tem contribuído para uma subida acentuada dos preços internacionais dos combustíveis, alimentando receios sobre possíveis perturbações no abastecimento da aviação comercial e novos impactos nas viagens aéreas na Europa.
