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A Comissão Europeia está a preparar uma proposta legislativa para combater o excesso de arrendamentos de curta duração nas cidades da União Europeia, defendendo que este fenómeno está a contribuir para o aumento dos preços da habitação e a expulsar residentes dos centros urbanos.
“Ter um teto sobre a cabeça, ter um lugar a que possamos chamar lar é, na minha opinião, um direito humano”, afirmou o comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, à chegada a uma reunião ministerial informal sobre habitação, realizada em Nicósia.
Segundo o responsável europeu, os arrendamentos de curta duração podem beneficiar o turismo e gerar rendimento adicional para muitas famílias, mas em várias cidades europeias o crescimento excessivo deste mercado está a pressionar os preços da habitação.
“Em demasiados lugares atualmente, infelizmente, há um excesso de arrendamentos de curta duração que está a fazer subir os preços da habitação e do imobiliário e a expulsar as pessoas comuns das suas casas”, afirmou.
Dan Jørgensen anunciou que Bruxelas está a preparar uma nova proposta legislativa para enfrentar o problema, embora sem avançar ainda detalhes concretos sobre as medidas.
A iniciativa surge num contexto em que a Comissão Europeia reconhece que a Europa enfrenta uma crise habitacional crescente.
“Demasiadas pessoas são incapazes de encontrar uma casa a preços acessíveis”, alertou o comissário europeu.
A reunião informal em Nicósia juntou ministros e responsáveis europeus da área da habitação para discutir soluções comuns para o aumento dos preços das casas e das rendas em vários Estados-membros.
Em dezembro, a Comissão Europeia apresentou o primeiro plano europeu dedicado à promoção de habitação acessível.
O pacote inclui medidas para acelerar a construção de novas habitações, simplificar processos de licenciamento, reforçar o investimento público e privado e facilitar o financiamento de projetos habitacionais.
Entre as propostas está também a revisão das regras de auxílios estatais, permitindo aos países da UE investir mais facilmente em habitação social e acessível.
O plano europeu prevê ainda uma nova legislação sobre alojamento local, destinada a dar mais instrumentos às autoridades nacionais e locais para limitar o impacto do setor nos mercados imobiliários urbanos.
Segundo Bruxelas, a União Europeia precisará de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano na próxima década, exigindo investimentos anuais estimados em 150 mil milhões de euros.
Uma das medidas em preparação passa pela criação de uma plataforma pan-europeia de investimento público e privado para mobilizar cerca de 10 mil milhões de euros por ano para o setor da habitação.
A Comissão Europeia pretende também reforçar o combate à especulação imobiliária e aumentar a transparência no mercado.
A crise da habitação tem afetado particularmente países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas registaram fortes subidas nos últimos anos.
Dados divulgados no final do ano passado indicam que Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em cerca de 25%, a percentagem mais elevada da União Europeia.
