A Comissão Europeia (CE) vai apresentar esta quarta-feira um conjunto de medidas de resposta à crise energética provocada pela escalada do conflito no Médio Oriente, incluindo recomendações para reduzir o consumo de energia na União Europeia.
O pacote, descrito como uma “caixa de ferramentas” prevê apoio direcionado a consumidores e empresas, possíveis reduções fiscais, ajustes de tarifas e a utilização de instrumentos de mercado e reservas estratégicas.
Entre as medidas mais imediatas, segundo um documento a que a agência Lusa teve acesso em rascunho, Bruxelas sugere aos Estados-membros a introdução de “pelo menos um dia obrigatório de teletrabalho por semana quando possível” e o encerramento de edifícios públicos sempre que viável.
No setor da mobilidade, a Comissão Europeia recomenda alternativas ao automóvel, como bicicletas partilhadas, zonas pedonais, partilha de viaturas e reforço do transporte público. Apela ainda à redução de viagens aéreas sempre que possível, incluindo deslocações no setor público.
As propostas incluem também ajustes no consumo energético em edifícios, como a regulação dos sistemas de ar condicionado e a limitação da temperatura das caldeiras domésticas abaixo dos 50°C, com o objetivo de aumentar a eficiência energética.
Para proteger os agregados mais vulneráveis, Bruxelas sugere vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções de impostos sobre a eletricidade e a proibição temporária de cortes de fornecimento.
No plano empresarial, a estratégia passa por acelerar a transição para energias renováveis, reforçar o armazenamento energético e melhorar a eficiência, incentivando a substituição de sistemas fósseis por alternativas mais sustentáveis.
A presidente da CE, Ursula von der Leyen, já tinha defendido a necessidade de proteger famílias e setores mais expostos aos preços elevados da energia, sublinhando que as medidas devem ser “direcionadas aos mais vulneráveis, rápidas e temporárias”.
Apesar do contexto de volatilidade nos mercados energéticos, a porta-voz do executivo comunitário, Eva Hrncirova, garantiu esta terça-feira que “não existe qualquer escassez de combustível na UE neste momento”, incluindo combustível de aviação.
Ainda assim, a Comissão Europeia admite estar a preparar diferentes cenários e a reforçar a coordenação entre Estados-membros. Estão previstas reuniões do grupo europeu de coordenação do petróleo para monitorizar a situação.
A crise energética intensificou-se após os ataques dos EUA e de Israel ao Irão e a subsequente resposta iraniana, afetando rotas estratégicas como o estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.
As tensões têm provocado volatilidade nos preços da energia, aumento de custos para famílias e empresas e pressão inflacionista, com impacto direto nos transportes, especialmente na aviação e no setor marítimo.
Os ministros dos Transportes da UE deverão reunir-se esta terça-feira em videoconferência para avaliar os efeitos do conflito. Entretanto, a Agência Internacional de Energia alertou recentemente para possíveis constrangimentos no abastecimento de combustível de aviação nas próximas semanas, caso a situação se agrave.
