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A Comissão Europeia confirmou esta sexta-feira que Portugal pode suspender parcialmente a recolha de dados biométricos nos aeroportos sempre que existam tempos de espera excessivos, sublinhando que essa possibilidade está prevista no regulamento europeu do Sistema de Entrada/Saída (EES).
“Portugal confirmou que irá recorrer à suspensão parcial do registo de dados biométricos quando necessário, para garantir a fluidez durante os períodos de pico, tal como permitido pelo direito da UE. Isto já estava previsto no regulamento”, disse uma porta-voz do executivo comunitário.
A decisão surge numa altura em que os aeroportos portugueses, sobretudo o Humberto Delgado, em Lisboa, têm registado longas filas nos controlos fronteiriços devido à implementação do novo sistema europeu, que substituiu os tradicionais carimbos nos passaportes por registos digitais e recolha biométrica.
Ainda assim, e de acordo com a agência Lusa, Bruxelas insiste que os problemas “podem dever-se a várias razões” e que “muito frequentemente, não estão relacionados com o funcionamento do EES”.
O mecanismo previsto na legislação europeia permite suspender temporariamente a recolha de dados biométricos em situações excecionais e por períodos limitados, nomeadamente durante momentos de maior afluência nos aeroportos. A medida poderá ser aplicada até setembro, abrangendo o pico das viagens de verão.
Esta sexta-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, confirmou que Portugal já acionou esse mecanismo junto das instituições europeias.
“O que permite a lei é, em situações de facto de grande demora, que haja a suspensão da recolha de dados biométricos, o que não põe em causa a segurança nem do país, nem da União Europeia”, afirmou, no aeroporto de Lisboa.
O governante aproveitou também para pedir desculpa aos passageiros afetados pelos atrasos e perda de voos.
“Gostaríamos sempre que as coisas corressem bem mas, por vezes, as coisas não correm como todos nós desejaríamos, e reitero este pedido de desculpa”, declarou.
Para tentar reduzir os constrangimentos, o aeroporto de Lisboa conta já com um reforço de meios humanos e técnicos. Segundo o Ministério da Administração Interna, passaram a existir 34 postos de controlo documental nas chegadas, mais 14 do que anteriormente, e 18 nas partidas.
Na fronteira automática, o aeroporto dispõe agora de 32 “e-gates” nas chegadas e 18 nas partidas.
Além disso, 48 agentes da PSP começaram esta sexta-feira a reforçar o controlo de fronteiras em Lisboa, estando previsto um novo reforço durante o verão.
Também o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu que o Governo está “absolutamente comprometido” em resolver rapidamente os problemas que têm afetado a imagem do país.
“Não podemos esquecer que isto não é um problema só português, é um problema que está a acontecer na Europa toda”, afirmou.
Segundo o governante, no pico da manhã desta sexta-feira já se verificou uma redução de cerca de 50% nos tempos de espera no aeroporto Humberto Delgado
