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A transparência salarial vai ganhar um novo peso no mercado de trabalho português. A diretiva europeia que pretende reforçar o princípio de salário igual para trabalho igual ou de valor equivalente introduz novas exigências para as empresas e dá aos trabalhadores maior acesso a informação sobre as remunerações praticadas.
As mudanças terão impacto desde o momento do recrutamento. As empresas terão de indicar nas ofertas de emprego o salário ou intervalo salarial associado à função e deixarão de poder questionar os candidatos sobre quanto auferem atualmente ou quanto receberam em empregos anteriores.
Num cenário em que competências, experiência profissional, funções desempenhadas e posicionamento salarial passam a estar mais expostos, a capacidade de aproximar empresas e profissionais de forma mais eficiente pode assumir uma importância acrescida.
É neste contexto que o BizPliz pode constituir uma mais-valia para trabalhadores e empresas, ao facilitar a ligação entre quem procura oportunidades profissionais e organizações que procuram talento. A plataforma pode ajudar a tornar mais eficiente o encontro entre competências e necessidades das empresas, num contexto em que a informação sobre funções e remunerações terá de ser cada vez mais clara.
O que muda com a diretiva da transparência salarial?
A diretiva europeia pretende reduzir a assimetria de informação entre empregadores e candidatos e combater situações de discriminação salarial, nomeadamente entre homens e mulheres.
Além da informação salarial nas ofertas de emprego, os empregadores terão de disponibilizar informação sobre os níveis remuneratórios internos e os critérios utilizados para determinar a progressão salarial.
Os trabalhadores passam também a poder solicitar, por escrito, informação sobre os níveis remuneratórios praticados na respetiva categoria profissional. Essa informação deverá abranger elementos como o salário base, prémios, subsídios, bónus e pagamento de horas extraordinárias.
As empresas terão, em regra, um prazo máximo de dois meses para responder e deverão informar anualmente os trabalhadores sobre este direito.
A informação será disponibilizada de forma agregada, através de médias ou medianas, de modo a proteger os dados pessoais e garantir o anonimato dos trabalhadores.
Diferenças salariais superiores a 5% podem obrigar a intervenção
A diretiva prevê ainda mecanismos de fiscalização e correção das desigualdades remuneratórias.
Quando os relatórios identificarem uma diferença salarial média igual ou superior a 5% entre homens e mulheres e essa diferença não puder ser explicada por critérios objetivos, a empresa poderá ter de realizar uma avaliação ou auditoria interna.
Se a discrepância não for corrigida dentro dos prazos previstos, poderão aplicar-se medidas corretivas, sanções e indemnizações aos trabalhadores afetados.
Para as empresas, a mudança representa, por isso, mais do que uma alteração na forma como são divulgados os salários. Implica rever processos de recrutamento, políticas remuneratórias, critérios de progressão e sistemas internos de informação.
Confederações empresariais alertam para burocracia e custos
É precisamente nesta dimensão que surgem algumas das principais preocupações das confederações empresariais.
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal considera positiva a intenção de reforçar a transparência, mas alerta que a diretiva pode introduzir mais carga administrativa, com potenciais efeitos na gestão de pessoas, nos custos laborais, na cultura organizacional e no risco jurídico.
A confederação considera ainda que a proposta de transposição para a legislação portuguesa poderá obrigar as empresas a criar novas metodologias e estruturas, documentar processos e responder a pedidos de informação de forma continuada.
Também a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) defende que o projeto de proposta de lei pode ser aperfeiçoado, sobretudo para garantir proporcionalidade, segurança jurídica e redução dos encargos administrativos. A preocupação é particularmente relevante num setor marcado pela presença de micro, pequenas e médias empresas, sazonalidade e diversidade de funções.
Na agricultura, a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal faz uma apreciação globalmente positiva da proposta, mas manifesta reservas sobre os encargos que poderão recair sobre as empresas e sobre os efeitos da nova realidade na chamada “paz social” dentro das organizações.
Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a proposta poderá representar mais burocracia, complexidade técnica e risco jurídico, defendendo, entre outros aspetos, maior clareza sobre o que deve ser considerado uma diferença salarial injustificada.
PME enfrentam um desafio particularmente exigente
A dimensão das empresas é uma das questões que mais preocupa as organizações empresariais.
Segundo o enquadramento apresentado, as empresas com 250 ou mais trabalhadores terão obrigações de reporte salarial anuais, enquanto as empresas entre 150 e 249 trabalhadores terão de reportar a informação de três em três anos. As empresas entre 100 e 149 trabalhadores ficarão abrangidas a partir de 2031.
A proposta portuguesa poderá, contudo, alargar algumas obrigações a empresas de menor dimensão, o que tem suscitado críticas por parte das confederações.
Para as PME, que constituem a maioria do tecido empresarial português, a capacidade de cumprir novas obrigações sem criar estruturas administrativas excessivamente pesadas será um dos principais desafios.
É também aqui que ferramentas digitais de apoio ao mercado de trabalho podem ganhar relevância: quanto mais simples for a ligação entre empresas e profissionais e quanto melhor estiverem identificadas as competências e características das funções, mais fácil poderá ser adaptar os processos de recrutamento a um contexto de maior transparência.
BizPliz: aproximar empresas e profissionais num mercado mais transparente
A nova realidade coloca responsabilidades acrescidas às empresas, mas também pode representar uma oportunidade para os trabalhadores.
Com salários e critérios de remuneração cada vez mais presentes nas decisões de recrutamento, os profissionais terão maior capacidade para avaliar oportunidades e perceber se uma proposta está alinhada com as funções, competências e experiência exigidas.
Para as empresas, por outro lado, será cada vez mais importante apresentar claramente as funções que pretendem preencher e encontrar candidatos cujo perfil corresponda efetivamente às necessidades da organização.
É neste ponto que o portal de emprego BizPliz se posiciona como uma ferramenta que pode aproximar estes dois lados do mercado de trabalho. Ao facilitar a ligação entre oportunidades profissionais e pessoas com determinadas competências, a plataforma pode contribuir para tornar o processo de recrutamento mais direto e ajustado às necessidades de cada parte.
Num contexto em que a transparência salarial pode reduzir uma das tradicionais assimetrias de informação entre empresas e candidatos, a identificação correta das competências e do valor profissional torna-se igualmente determinante.
Para quem procura emprego, estar melhor preparado para apresentar competências e experiência pode fazer a diferença na avaliação de uma oportunidade. Para as empresas, conseguir chegar aos profissionais adequados pode ajudar a tornar o recrutamento mais eficiente.
Uma mudança que vai além do salário
A diretiva europeia não se limita, assim, a obrigar as empresas a divulgar valores remuneratórios. A mudança implica uma transformação mais ampla na relação entre empregadores e trabalhadores.
As empresas terão de justificar melhor as suas políticas salariais, enquanto os trabalhadores passam a ter mais instrumentos para conhecer os níveis remuneratórios praticados e questionar eventuais diferenças.
O desafio estará em garantir que essa transparência não se transforma numa nova camada de burocracia, sobretudo para as PME, mas numa oportunidade para tornar os processos de recrutamento e progressão profissional mais claros.
Neste novo cenário, soluções que facilitem a aproximação entre competências, oportunidades e necessidades das empresas, como o BizPliz, podem assumir um papel relevante na adaptação do mercado de trabalho às novas regras.
